DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 20230007 publicado no DOE de 15/06/2023 e de acordo
com o processo nº 05955736/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS EM PROL DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 16.969,40 (Dezesseis mil e novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), que representa 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento), e será
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – ANTÔNIO VIEIRA
JUCA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06163760/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-
69, Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo nº 06163760/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS-CAIXA DE AGUA E
CISTERNA, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de julho de 2023 até 07 de agosto de 2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses
Maia Filho - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARCELA DA SILVA COSTA, 02- EMERSON
LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05790079/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: EEFM DONA CARLOTA
TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.06/1000, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: ARARIPE/
CE; IV - CONTRATADA: GABRIEL SILVESTRE DE SOUSA E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.115.158/0001-29, neste ato representada pelo
Sr. Gabriel Silvestre de Sousa e Silva; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o Edital Convite nº 20230003 e Certidão de Publicação nº 2023/07229 publicado no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o processo nº
05790079/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL, da Escola EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 418,88
(quatrocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), que representa 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE - Gabriel Silvestre de Sousa e Silva - CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 12 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05485497/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO; III -
ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita
no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 007/2023, oriundo da CHAMADA PÚBLICA n°
01/2023, publicado no DOE de 29/03/2023 e acordo com o processo n° 05485497/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea “b” § 1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato nº 007/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 5.767,06(Cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e seis centavos), que representa
12,51% (Doze inteiros e cinquenta e um centésimo por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA
DE CARVALHO - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO,
02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05915661/2023
I - ESPÉCIE: 003 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINAHRES DE SOUSA, Eusébio/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: C M G
DOS REIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias
Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2022001 publicado no DOE de 14/11/20202 e de acordo com o processo nº 05915661/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA, da Escola
Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 12/07/2023 até 09/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/06/2023 até 13/08/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de
Moura Filho - CONTRATANTE – Cezar Mathias Gadelha dos Reis – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Marcilio Lima da Silva, 02- Joelda Amorim
do Nascimento. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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