DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001-67,doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341
SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVE celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei no
8.666/93 e suas alterações, na TOMADA DE PREÇOS N° 20220100 – SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ITAREMA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em
obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220098 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no
Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer
acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4.
Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os
atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE,
não serão considerados como inadimplemento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 1.757.934,67 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil novecentos
e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: I DOTAÇÃO:
22100022.12.365.432.10131.11.449051.1.544.92 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF VALOR CONTRATADO: R$1.757.934,67 . DATA
DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARCEL OLIVEIRA TIMBO- CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa .
Fortaleza 17 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06034022/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES – CREDE
10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA:
HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.410.276/0001-98, representado
neste ato pela Sra. Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Hospitalar para a manutenção da EEEP
Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/15854, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Compra. VALOR GLOBAL: R$ 621,75 (seiscentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE - Sra. Ana Júlia Martins de Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sara Regina Ferreira
Maia Gadelha, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05479071/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON LOBO GUERRA,Município de Itatira/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira sales CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 ,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230016 da Cotação Eletrônica 2023/17743, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.699,20 (três mil seiscentos noventa e nove reais vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383 e MAP
2209162020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leandro
Carlos Oliveira Sales,CONTRATADA-ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01006527/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES,Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: A DE L PORTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00,representado neste
ato pelo Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa
Jurídica Especializada em AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, a fim de atender as necessidades da EEMTI
CORNÉLIO DIÓGENES.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 589,00 (Quinhentos e oitenta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 584. DATA
DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Doralucia Landim Lucas Bezerra,CONTRATADA-Alan de Lima Porto e
TESTEMUNHAS 01-VIVIANE PEREIRA BERNARDINO 02-ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00031641/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0588-08,Município Jardim – CE, neste ato representada pelo (a) Sr(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DELIDIA ROMÃO
PINTO CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL, REFORMA DE 7 SALAS DE AULA E MULTIMEIOS, na EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
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