DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jardim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 320.504,44 (TREZENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.
54400.1 – 395492.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO,CONTRATADA-
-AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06264192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRAN-
CO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18,neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,11,15,17,18 e 19..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.287,40 (dezessete mil e duzentos e oitenta e
sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline da Silva Machado de Oliveira,-
CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05113638/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA
MACHADO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago
Lopes de Sousa CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pela sra. Sr.(a), Maria
Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEEP
JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16547 e Termo de Participação 2023/0012
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 895,52 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551.. DATA DA ASSINATURA:
23 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caio Eder Santiago Lopes de Sousa,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05395234/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA
ACAVALCANTE,Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de expediente em favor da EEM
Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.324,22 (Dois Mil
Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes
Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-CRISTIANO VIDAL PIMENTA 02-LEONICE ALVES FERREIRA.
Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05218570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ,Município
de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS
CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.727.793/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARLA LANY
PEREIRA TELES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE CAMISETAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/17, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
17/2023 e Termo de Participação nº 2023/17, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.493,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030500000-7217. DATA
DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS,CONTRATADA-KARLA LANY
PEREIRA TELES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar