DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06013700/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69,
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA CREDE 07 (INSTALAÇÃO DE ELETROCALHA
E ELETRODUTO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO do Termo de Participação nº 2023/0015. Item 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/19502 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.1
5.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE - Sr.
FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA LIANDRA RAMOS OEREIRA, 02- ADAISE
BEZERRA VIEIRA. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05991376/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MONIQUE
K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.866.210/0001-32,representado neste ato pela Sra. Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outro Materiais Engarrados para a segurança da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 2023/19462, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
(trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 ( mil duzentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA:
27 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Monique Kelly Santos Quintela e
TESTEMUNHAS 01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 02-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06261150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - Município
de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06 neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº:00.289.070/0001-01, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 5,6,7,10,13,14 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023
FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 4.559,43 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0- 32002 . DATA DA ASSINATURA: 30
de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e
TESTEMUNHAS: 1 - ELIANE AMARAL DE SOUSA 2 - RENATA ALVES DE SOUZA, Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05580279/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
– CREDE 12 – BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0322-48, neste ato representada por seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, representado neste ato pela Sr. Ary Edson
Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em
favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE n° 20230003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei complementar n° 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de CENTO E VINTE (120) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANILDO
ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ARY EDSON ALVES DE CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO LOUHANNY
UCHOA MARINHO MENDES, 02- JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06033930/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte –
Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: SRG PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 21.144.904/0001-60,representado neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Hospitalar para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/15854,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 224,85 ( duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA
DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Sandra Regina
Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortalza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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