DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282568/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202 d, 
s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima FFonseca CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001-53, com sede na travessa Peru, 69, Parangaba, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Erisson Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, ELEVADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo 
de participação 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16127 e Termo de Participação 
nº 04/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.199,00 (quatro mil, cento e noventa e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE Francisco Erisson Rodrigues CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06140914/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.433.418/0001-62 - Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Juliana dos Santos 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Processamento de Dados para manutenção e uso dos aparelhos 
tecnológicos da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/16057, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 
FORO: Tabuleiro do Norte/CEARÁ. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e 
sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 625,00 ( seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - Juliana dos Santos Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
do Socorro Mendes Freire 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239643/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
R N ESTACIO FILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 09.162.229/0001-05 - Município Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nogueira 
Estácio Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações para manu-
tenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/18622, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias 
as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.029,00 ( mil e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA - Raimundo Nogueira Estácio Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Mendes Freire 
2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05171506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone 
(88) 3531 - 4836, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
32.526.468/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES DO FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM - FASE 
REGIONAL. CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: “1 e 2”.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços Imediato. VALOR GLOBAL: R$ 
5.016,00 ( Cinco Mil e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139
.01.339039.55000.1 - 395353. DATA DA ASSINATURA: 19 Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Thiago 
Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, 02- DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO. 
Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06269925/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS – CREDE 
04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque 
CONTRATADA: 3P´S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luís Gomes Mendonça. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
COEP nº 2023/20340 e Termo de Participação nº 2023/0025 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 788,00 
(Setecentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339
039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE 
- Jorge Luís Gomes Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. 
Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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