DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05398292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVA-
LHO,Município de Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359- 30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha para a EEM Dr. Júlio de Carvalho, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/18001 e Termo de Participação nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa do Ceará/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 8963. DATA DA ASSINATURA: 26
de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Antônio
Ricardo de Carvalho Oliveira 02-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05816000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Juazeiro do norte-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14,neste ato representada por sua Coordenadora Sra.
Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,repre-
sentada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL PARA ERRADICAÇÃO
DE PRAGAS, MOSQUITO, RATOS E INSETOS NO PRÉDIO DA 19ª CREDE E NO PRÉDIO DA EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, cujas descri-
ções e quantitativos (4 dedetizações – 2 em cada instituições) encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18817/2023 e Termo de Participação nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do norte-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de trezentos e sessenta (360) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (
Um mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.
1.5009100000.0 654 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841 . DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-LUIS CARLOS FÉLIX DE
MATOS 02-SINTHIA VIVIANNE DIAS MOTA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02980594/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM HERMÍNIO BARROSO – CREDE
02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/11867 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.358,00 (hum mil, trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos -
CONTRATANTE - Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes Sousa Gomes, 02- Conceição
de Sousa Duarte. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02464464/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,Município de Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0178- 77,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo
(a) Sr. (a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2023002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.787,29
(vinte e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e
TESTEMUNHAS 01-Paulo Mateus Cruz Santos 02-Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05701408/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 -
Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA DE CÁSSIA CORDEIRO.
CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Representado neste ato pelo Sr.
Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL- SERVIÇO PINTURA DE
PAREDES; RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃ0- SERVIÇO DE REPARO DE FORRO; MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL- SUBSTITUIÇÃO
DE TELHADO INCLUINDO REPOSIÇÃO DE TELHAS; SERVIÇO DE ALVENARIA- RECUPERAÇÃO DE REBOCO , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/18944 e Termo de Participação nº 20230011. FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste