DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01
.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita De Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Otacilio Pereira
da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02822425/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
NONATO FREIRE - CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0238-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA. CONTRATADA: J. P RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.915.045/0001-00, representado neste ato
pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS ENGAR-
RAFADO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/10201, pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/10201 e Termo de Participação
nº 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.240,00 (Dez mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIVANIA
MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE – JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juscênia Maria Diógenes
Bessa, 02- Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02116121/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR.BRUNILO JACÓ - CREDE
08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima.
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA
GLP 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP):2023/09016 e Termo de Participação nº 2023/003. FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.607,79 (quinze mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de
2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francielia Sousa Costa Coutinho, 02- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05684880/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32,estabelecida a Rua Raimundo Tavares da Cruz, nº S/N, Bairro Eucaliptos, no Município Milagres, CEP
63250-000, Telefone (88) 3553-1811, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 47.047.757/0001-02 com sede à AV EDILSON BRASIL SOARES, nº 830, Bairro SAPIRANGA , Município FORTALEZA-CE, CEP 60.833-020,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVICO
DE CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento Termo de Participação N° 20230016
(COEP N°: 2023/18543) FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 169,00 ( cento e sessenta e nove reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
Cícera Alves Agostinho de Sá - CONTRATANTE - Maria Silvana Ribeiro da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717886/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob Nº 36.901.695/0001-20, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações para manutenção
da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/18622, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Tabu-
leiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura; O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,20 ( mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS:
1 - : Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03232702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÀO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto
de Oliveira CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob n° 34.521.197/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rilla Renìee Lima Barros. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o SERViÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantita-
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