DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16127
e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.155,00 (quatro
mil, cento e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE – José Ailton Abreu Barbosa
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05055620/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE,
CEP N° 63.113-140 Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela o Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16586 - e Termo de Participação
nº 08/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618623/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE,
CEP N° 63.113-140 Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, representado neste ato pela Sra. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11285 e
Termo de Participação nº 04/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e
vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA
DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ELISMAR JOSÉ
DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03747710/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
estabelecida a Rua São Francisco, S/N, 1ª etapa Bairro: Siqueira, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M.G.L
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede na RUA SÃO MIGUEL Nº64 – GUAGIRU – CAUCAIA – CEP: 61.629-230,
representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE
TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007,
que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2023 e Termo de Participação 20230007 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.420,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES.
Fortaleza 06 de julgo de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03437614/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe - CREDE 06 -
Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA
CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO 10/2023 tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor
da EEM Professor Luís Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13851 e Termo de Participação 20230017,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 739,90
(Setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GLÓRIA
MENDES LOIOLA CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA
SILVEIRA, Fortaleza 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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