DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2023/0032, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso Il, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica n° 2023/13907 e Termo de Participação n° 2023/0032 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.115,00 (três mil cento e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA - Rilla Renìee Lima Barros e TESTEMUNHAS: 1 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE 
SOUSA, Fortaleza 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05733610/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0633-99 - CREDE 18 - Município de Santana do Cariri/CE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva 
CONTRATADA: THAÍS LACERDA FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.536.921/0001-79, Município de Nova Olinda/Ce, representada neste ato pela 
Sra. Taís Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, serviço de terceiros 
– pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230031, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18841 e Termo de Participação nº 20230031 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA - Taís Lacerda Freire e 
TESTEMUNHAS: 1 - Gecilê Paz de Oliveira 2 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, Fortaleza 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. 
Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 - Município de 
Ipu, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08076 e Termo de 
Participação nº 20230011 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó 
Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ZENILDA DE SOUSA MELO 2 - MARIA SOCORRO LUCENA OLIVEIRA, Fortaleza 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05134317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
LIONS JANGADA - no Município Fortaleza - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra 
Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 
EQUIPAMENTOS NA UNIDADE ESCOLAR NA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16650 e Termo de Participação nº 
011/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Leonardo Rios Cajazeiras e TESTEMUNHAS: 
1 - ELISANGELA SOUSA DE SALE 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05482617/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, estabe-
lecido a Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, 
daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – poda de árvores, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17840 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.123,82 (dois mil, cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEBIA SARAIVA 
AGUIAR, 02- CARMEN JACQUELINE DO NASCIMENTO SILVA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06268651/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202 
d, s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU