DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06054376/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VIRGILIO TAVORA – CREDE 19 – 
BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: 
AGRICULTOR SR. RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 461.360.963-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE - Sr. Raimundo Pereira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Liduína de Sá Barreto Menezes, 02- Isabelli Daiane dos Santos Pereira. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05483656/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor 
Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob n° 44.714.654/0001-52, representado neste ato pela Sra. Hérica 
Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS em favor 
da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17772 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Railene Ramos Magalhães 2 - 
Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05808245/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP 63.600-000, tele-
fone (88) 3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por 
seu Coordenador, Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 06.369.194/0001-83, com sede na Rua Senador Pompeu, Bairro: Centro, município de Fortaleza/CE, CEP: 60.025-000, representado 
neste ato pelo Senhor JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO PARA A SEDE DA CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0007/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18782 e Termo de Participação nº 0007/2023 FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE - JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01121644/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquete Carneiro/CE, Telefone (88)3516-12-61, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada si mpl es ment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. Ana 
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03, com sede à Rua Manoel 
Valentim, nº 03, Bairro Centro, Município Nova Olinda, CEP 63.165-000, representado neste ato pelo Sr. Cicera Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS INSTALAÇÕES 
FISICAS PREDIAL EM IMOVEIS COM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS E PARA EXECUÇÃO DO 
SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01- 34835 
- MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES 
FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0006 FORO: PIQUETE CARNEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 213 (DUZENTOS E TREZE) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.969,39 (VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Cicera Walter Matos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766646/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabele-
cida à Rua Monsenhor Liberato, n° 1850, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.411-150 Telefone (85) 3101 2073, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira 
Bessa CONTRATADA: COOPGFOR – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA, situado no endereço 
Rua Nogueira Acioli , nº 996, Sala 10, Bairro Centro Fortaleza/Ce, CEP 60.110-140 inscrito no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, neste ato representado 
pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.