DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE , e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 96.079,90 (Noventa e Seis Mil e Setenta e Nove
Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5000
0.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá
Pereira Bessa - CONTRATANTE - Davi Osorio Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05406325/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
– CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes
Feitoza CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representada neste ato pelo Sra.
Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Para
Manutenção de Máquinas e Equipamentos em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da
CREDE l0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 13/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta
dias) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05564702/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP LUCIA BALTAZAR COSTA –
CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu diretor, Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado
CONTRATADA: I D S SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Israel Klivila
Diógenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Empresa especializada em SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS para execuções de confraternizações planejadas pela Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do
Norte/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, anexo ao Edital, que integra este documento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Sérgio
Bessa Salgado - CONTRATANTE - Sr. Israel Klivila Diógenes Satino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marleide Fátima Amorim, 02- Flaviano
Almeida Mendes. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03430326/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE
– CREDE 01 – ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. DELMA CORDEIRO MARTINS
CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato
pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,8,9,11,12,17,18,19,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será (365) Trezentos
e sessenta e cinco dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.759,44 (Onze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0- 32002.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE - Sra. MARIA LEIDIANE
CAMELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CAROLINA G DA TRINDADE, 02- SONIA MARIA PEREIRA DO
CARMO. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04934379/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, esta-
belecida a Rua José Júlio Louzada, n° 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49 sede à Rua São Domingos, N° 714 Apto° 101, Bairro Alto
dos 14, Ipu/CE, CEP 62.250-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO)
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16287 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.888,00 (Hum mil, oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Renato
Gonçalves Louzada Neto CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESA DE JESUS DOS SANTOS
2GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza 06 de julho 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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