DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.317,10 (hum mil trezentos e dezessete reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Aline 
da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMUEL DO 
SANTOS RODRIGUES, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06202111/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA, estabelecida a Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby Clube, CEP:62.042-280, Município de Sobral/CE, 
Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES- ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO nº 11/2023, 
VIPROC nº 06202111/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 E 08. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, VIPROC nº 03422668/2023 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.010,05 (Cinco mil, dez reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE – FRANCISCO 
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- ANA MARIA NUNES DOS 
SANTOS. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03422668/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA, estabelecida a Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby Clube, CEP:62.042-280, Município de Sobral/CE, 
Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 10/2023, viproc nº 03422668/2023, 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11; 12 e 13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, viproc nº 03422668/2023 FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 26.230,43 (Vinte e seis mil, duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - 
CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- ANA MARIA 
NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, 
S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato 
pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONTABILIDADE) EM FAVOR DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA 
DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230039, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19343 e Termo de Participação nº 20230039 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100000.0 10383 . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05432601/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO 
– CREDE 02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, representada neste ato 
pela Sra. Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17588 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de de execução 240 (duzentos e quarenta) dias deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,66 (Hum mil quatrocentos e oitenta e 
cinco reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3
39039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues - CONTRATANTE 
- Sra. Rilla Reniee Lima Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 02- HUMBERTO KELVIN 
DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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