DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05471321/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 09 – HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coor-
denador Geral, Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, neste 
ato representado pelo Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3, do grupo 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230010 FORO: HORIZONTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 170 (Cento e setenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 130 (Cento e trinta) dias, contados a partir da data da 
publicação do extrato desde contrato do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.55000.1-395125. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE - Sra. Vera Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Rosineide Furtado Oliveira, 02- Lucieudes Pereira do Nascimento. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059981/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia 
- CREDE 10 - Município de Russas/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente 
Celedonio CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35 cidade de Fortaleza Ceará, representado neste ato 
pelo, Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM FAVOR 
DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA - RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.14.339039.1.500 9100000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu 
Valente Celedonio CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA 
MÁRCIA DE MATOS FONSECA, Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04062908/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS – CREDE 
04 – CIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/17657 e Termo de 
Participação 2023/0019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 670,00 (Seiscentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 – 652. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellington Mesquita de 
Albuquerque - CONTRATANTE - Sra. Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco 
Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05406260/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA 
– CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes 
Feitoza, CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 47.016.524/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Kauá Ribeiro Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL e ELETRÔNICO de em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL e ELETRÔNICO 1212023 
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 143,20 (cento e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000..O - 11914. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES 
FEITOZA - CONTRATANTE - KAUA RIBEIRO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AIDREZA NARAFREITAS MALVEIRA, 02- 
FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05873730/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 
estabelecida a Rua Alvaro Fernandes, n° 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101 .2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-
18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,13,14,22,23,25 e 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-