DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01894554/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida à Rua do campo,
nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738-000 Telefone (85) 3357-1502, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr.(a) Maria Missiele de Sousa Vieira CONTRATADA:
RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324 inscrita CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr Ronaldo Pinheiro de
Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/010 - CERTIDÃO DE PUBLI-
CAÇÃO Nº 2023/05631 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (UM MIL, SETECENTOS E DEZ
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Missiele de Sousa Vieira- CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ANASTACIO ALVES NOGUEIRA, 02- FRANCISCO CÉLITO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05312606/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 0018/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18123 e Termo de Participação
nº 0018/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo de execução será 340 (trezentos e quarenta ) dias, contando
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - BRUNA
MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - TATIANE SOUSA FERREIRA BATISTA 2 - MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA GABRIEL,
Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05134384/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0447-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 213.973,52 (DUZENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTAE DOIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO CONTRATADA - Raimundo Nonato
Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JEANNE XAVIER DA COSTA 2 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04902949/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110-89, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford, S/N, Parque Silvana, no Município de Sobral/CE, CEP 62.040-270,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA: FJC
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, representada pelo Francisco Jocélio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/16134 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL:
R$ 1.999,00 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz
- CONTRATANTE – Francisco Jocélio Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kelson Mesquita da Silva, 02- Antônia Regina Paz Gregório.
Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02608067/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Monsenhor Liberato nº1850 Bairro, Fátima Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2073 inscrita no CNPJ:
07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá
Pereira Bessa CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES inscrita no CNPJ 49.513.285/0001-53, representado neste ato por Victor Hugo Rocha Menezes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram– se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2023 e Termo de Participação
2023/002 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E