DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.210,30 (Quatro Mil Duzentos e Dez 
Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0.-
7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa- CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha Menezes 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02566100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua 
Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)3644.6231, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob N° 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA EEM NAZARE SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 003/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/08771 e Termo 
de Participação nº 003/2023 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito 
mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.5000
0.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE – Karine da Costa de 
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lourdes Arcanjo Sousa, 02- José de Paulo Sousa. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05114057/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA, 
estabelecida a Avenida Paulo Maurício, nº 326, Bairro Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1141, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza 
Quesado de Castro CONTRATADA: SANDRINEIDE LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 026.629.933-40. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: 
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE – Sandrineide Lima dos Santos – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01868162/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,Município 
de Jijoca de Jericoacoara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire 
Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 – 
02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 10 – 12 – 13 – 14 – 16 – 18 – 20 – 21 – 22 – 23 – 24 – 25 – 26 – 27 – 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua 
publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 76.244,70 (Setenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria do Socorro Freire Pessoa,CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-Francisco Dorian de Vasconcelos 02-Aparecida Silva 
Vasconcelos. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03228276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO,Município de 
Guaraciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES F. DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ n.º 35.202.279/000170, 
neste ato representada pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2023003, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 34.133,18 (trinta e quatro mil, cento e trinta 
e três reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-KLÊNIO PONTES BEZERRA,CONTRATADA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-TELMA ARAÚJO 
MELO TEIXEIRA 02-PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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