DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06101706/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a), Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: JOSE M.R.M. FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jose Maria Rodrigues Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19889 e Termo de Participação nº 2023/0021, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5
0000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marcelina Lopes de Sá,CONTRATADA-Jose
Maria Rodrigues Martins Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06067290/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM WLADIMIR RORIZ – CREDE 09 –
CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA
CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob nº 14.975.088/0001-71, representado neste ato pelo Sr. ROBSON
NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 30 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de máquinas e Equipamentos da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230011 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
1.339,00 (hum mil, trezentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA
- CONTRATANTE - Sr. ROBSON NASCIMENTO MARINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE
OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05019852/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA JOSÉ
WALTER, estabelecida à Rua AV. L, nº S/N, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60750-110, Telefone (85) 3101- 2990, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana
de Lima Soares Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.297,83 (vinte e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares Oliveira - CONTRATANTE – Davi
Osorio Amaro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SAMARA SALES AMARAL, 02- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES.
Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02592608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO
DA COSTA, estabelecida Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/nº, Juritianha, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3674- 8130, inscrita
no CNPJ 07.954.514.0179-58, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato representada pela Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: STT
CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08905 e Termo de Partici-
pação nº 20230002 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 373,00 (Trezentos e setenta e três
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976 . DATA
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Maria Silvana Ribeiro da Costa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852398/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ, estabelecida à Av. Mister Hull, 3853, Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-4734, inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS CONTRA-
TADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representado neste
ato pelo(a) Sr(a). Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP) nº 2023/19298 e Termo de Participação 20230022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: