DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a 
publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS - CONTRATANTE – Maria Silvana Ribeiro da Costa – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO AUGUSTO XIMENES SOARES, 02- ELIESIO LIMA DE LEMOS. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05376710/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA – SEFOR 03 
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA 
CONTRATADA: IVONILDE S MAIA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 47.710.005/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVONILDE SILVIA 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2023/17447, Termo de Participação nº 20230014 e VIPROC nº 053767102023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.032,80 (dez mil, trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.339030.54100.1 - 241838. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. 
RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE - Sr.(a) IVONILDE SILVIA MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS 
ANDRÉ SILVA DA SILVA, 02- MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE, estabelecida à Avenida Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-164, Telefone (86)3101-
2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: SERTÃO E TORTERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 26.780.062/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010 e anexos, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19313 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.599,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
JÚLIA DE LIMA, 02- SYBELI SILVEIRA CARVALHO. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06123807/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA – 
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.51410464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César 
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento ria Carta Convite nº 20230002 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - Sr. Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria José Martins, 02- Evaneide Malveira da Costa. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469386/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR GERARDO 
FERREIRA GOMES – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Larisse Ponte 
Aguiar CONTRATADA: INTEGRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob n° 28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes 
de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 12/2023 tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 
(Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamentos na Carta Convite 
05/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.622,31 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE - Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- Ana Kamila Silva Abreu. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01120320/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM WLADIMIR RORIZ – CREDE 09 – 
CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA 
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE