DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.698,43 (Sete mil e seiscentos e
noventa e oito reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares Oliveira
CONTRATANTE Francisco Carlos Mesquita Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA 2MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05590967/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, com sede à Rua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro
Nené Plácido, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS – FESTIVAL DE
MUSICA DA IBIAPABA) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 14/2023 FORO: Tian-
guá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
77.777,77 (setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139. 08.339039.1.5509200000.1 395668. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023
SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCAS
MARTINS OLIVEIRA 2MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA. Fortaleza 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11835958/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e o Centro Cearense de Idiomas-
Unidade Maracanaú estabelecido na Avenida Carlos Jereissati 100 Lj 312/313 North Shopping Maracanaú, Bairro Centro, Município de Maracanaú/Ce, CEP:
61.900-010, Telefone(85) 3382-7850, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Escolar Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ
sob nº 42.001.378/0001-50, com sede à Rua DOUTOR RODRIGO CODES SANDOVAL, nº60, SALA 105, Bairro MONDUBIM, Município FORTALEZA,
CEP 60.711-455, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO, PAREDE DE SALA DE AULA E REPAROS NO SISTEMA DE
COMBATE AO INCÊNDIO, no Centro Cearense de Idiomas-Unidade Maracanaú, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.211,65
(trinta e quatro mil duzentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: HERBERTO
ARAÚJO SOUZA CONTRATANTE MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLA POENNIA GADELHA
SOARES 2CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA. Fortaleza 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06090852/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, nº 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, com sede à Rua(Av) Avenida Moisé Moita, 1101 , sala 108 Bairro
Nenê Plácido, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.684,31 (cinco mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10139.08.339039.1.5509200 000.1 395668. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de
Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCAS MARTINS OLIVEIRA 2MARIA ALINE
F. DE SOUZA. Fortaleza 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796463/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR ANTONINO -
CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES
BEZERRA. CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.405.119/0001-56, neste ato representada pelo(a) Sr.
Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: fundamento na modalidade CONVITE nº 20230010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
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