DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS, VÁLIDO POR 120 (cento e vinte) dias,
possibilitando atender as demandas da ESCOLA DE ENSINO MEDIO WLADIMIR RORIZ conforme detalhamento das especificações dos serviços, em
anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO WLADIMIR RORIZ
pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230012
FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: 0 presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias
contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS deste, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.638,00 (Seis mil, seiscentos
e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 -
3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH
DA SILVA LIMA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05168599/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR CESAR CALS – CREDE
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, , representado neste ato pela Sra. BRUNA
MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/024 e Termo de Participação 2023/0024, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.544,40 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Sra. ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06263692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRAN-
CO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob n° 46.333.345/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) MARCOS
TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,6,7,8,9,10,20 e 24..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 16.386,95 (dezesseis mil trezentos e oitenta e
seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.339030.55200.1 - 2299 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline da Silva Machado de
Oliveira,CONTRATADA-MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518033/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZER-
RA,município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, MÔNICA LOUREIRO
DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA ,inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79,represen-
tado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 45L PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/14377 e Termo de Participação 2023/0011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 200 (DUZENTOS) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (DUZENTOS DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 1.972,00 ( HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0-10266. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-LUZANIRA ROMÃO
MEDEIROS 02-ALISSON RODRIGUES MOREIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06163850/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA JOSÉ
WALTER , estabelecida à Rua AV. L, nº S/N, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP 60750-110, Telefone (85) 3101- 2990, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana
de Lima Soares Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, situado à Rodovia Raimundo Pessoa
de Araujo, n.º 4221, Bairro Mirambé, município de Caucaia/CE, CEP 61685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato