DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.956,08 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05945870/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 
- CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO. 
CONTRATADA: MA AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo Sra. MARIA AUXILIADORA DA 
SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção em ar condicionado de Participação nº 20230018, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19278 e Termo de Participação nº 20230018. FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.302,00 (HUM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, 02- VITÓRIA KARINE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06058550/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES. CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/1976 e Termo de Participação 2023/28, respaldados pelo Decreto Estadual nº 35.322, art. 29, de 24 de fevereiro 
de 2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – JOSÉ RENAN HOLANDA 
GUIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05962627/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0354-
25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS) EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19344 e Termo de Participação nº 2023/0001. FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
– DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 - 7261. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel 
Flávio Coutinho - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marly Kelly Coutinho de S. Teixeira, 02- Priscila 
de Araújo Fontenele. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06363654/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, estabelecida à Rua SITÔNIO 
MONTEIRO, nº 320, Bairro CENTRO, Município de C A N I N D É /CE, CEP: 62.700-000 Telefone (85) 3343 - 6818, inscrita no CNPJ 07.954.514/0114-
02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA 
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo 
Sr. FELIPE AURÉLIO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.591,66 (ONZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 – 32111 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA 
- CONTRATANTE – FELIPE AURÉLIO BARBOSA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Henrique Paula Costa, 02- Erilene 
Costa Feitosa. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00730957/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho. CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino