DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023. FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.750,00 (Cinco mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.02.339039.50000.0- 3815 do APORTE FINANCEIRO MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Viviane de Freitas Barros, 
02- Gonçalo de Amarante Gonçalves da Silva. Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06123653/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA – 
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55
200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcus 
André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - Sr. Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Martins, 02- Evaneide 
Malveira da Costa. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05231487/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOERSCH – CREDE 06 – 
FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA CONTRA-
TADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA 
EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16926 e Termo de Participação 0016/2023, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do dia 20 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados a partir do dia 20 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 369,00 (Trezentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100000.0 - 3921 . DATA DA ASSINATURA: 
13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA - CONTRATANTE - Sra. ALINE MENDES SANTOS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- IGOR LIMA DE ALCANTARA, 02- LUIZ AMARO DOS SANTOS NETO. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06258052/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,Muni-
cípio de Jijoca de Jericoacoara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39,neste ato representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro 
Freire Pessoa CONTRATADA: FC COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº49.247.867/0001-35,representado 
neste ato pelo Sr. Camila Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 11 – 15 – 17 – 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.592,50 (Doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Freire Pessoa,CONTRATADA-Camila 
Costa Romão e TESTEMUNHAS 01-Francisco Dorian de Vasconcelos 02-Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06140981/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 
10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NEIDE DE MOURA 
TARGINO. CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.113.002/0001-10, representado neste ato pelo Sr. 
Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Processamento de Dados para manutenção e 
uso dos aparelhos tecnológicos da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/16057, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de 
fevereiro de 2020. FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 (trezentos e trinta) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 838,73 (oitocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Neide De Moura Targino - CONTRATANTE – Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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