DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05400343/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - CRATEUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Valdenir Rabelo de Araújo. CONTRATADA: A T FARIA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 46.100.059/0001-52,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO THIAGO FARIAS DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AÇUCAR) EM FAVOR DA CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2023/0006. FORO:
CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.432,80 (Mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.1.5009100000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Antônio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – Antônio Thiago Farias De Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katren Beserra,
02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06268651/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202
d, s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU
BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16127
e Termo de Participação nº 04/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.155,00 (quatro
mil, cento e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
39.50000.0 – 7217 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE – José Ailton Abreu Barbosa
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FALVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04932619/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DESCARTES BRAGA, nº4269, Bairro: GRANJA LISBOA,
Município de /CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra: MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de Parti-
cipação nº 20/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.086,00 (DOIS MIL, OITENTA E
SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-
3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481349/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, estabelecida à Avenida Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-164, Telefone (86)3101-2692,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME (GRUPO SECT) , inscrita no CNPJ
sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011 e anexos, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19578 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio
Cézar de Castro e Santos- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JÚLIA DE LIMA,
02- SYBELI SILVEIRA CARVALHO. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03876731/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0520-01, situada na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de dedetização, descupinização, desinsetização, desratização
e desinfecção. da Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 09/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: LIDIANE
MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria
Pereira de Freitas, 02- Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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