DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05237736/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL ELZA GOERSCH, estabelecida a Av. Criança Dante Valério, Nº S/N, Bairro Centro, Município de Forquilha/Ce, Telefone (88)3619- 1300,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, inscrita no CNPJ sob nº 10.931.691/0001-09, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços destinados a FESTIVIDADES
E HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/16961 e Termo de Participação 2023/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publi-
cação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem de serviço ao fornecedor e terá prazo de 07(sete) dias
para realização do serviço, conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de
2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida- CONTRATANTE – FERNANDA GOMES FROTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR
LIMA DE ALCANTARA, 02- LUIZ AMARO DOS SANTOS NETO. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06322311/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO,Município de Guara-
ciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA:
PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA,CPF n.º 285.830.783-00. OBJETO: É objeto desta a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2023003, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias,
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.205,28 (onze mil, duzentos e cinco reais
e vinte e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.
339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-KLÊNIO PONTES BEZERRA,CONTRATADA-PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-TELMA ARAÚJO
MELO TEIXEIRA 02-PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133841/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTERAL LIONS JANGADA,Município Fortaleza - Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios
Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE
ESCOLAR, em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004 2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 ( noventa
) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE
ESCOLAR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.150,00
(Quatro mil, cento cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Adriana Amaro
de Lima,CONTRATADA-Leonardo Rios Cajazeiras e TESTEMUNHAS 01-ELISANGELA SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO ALMEIDA MOITA
LEITE. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06124471/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.
(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19916 e Termo de Participação nº 2023/0022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 714.00 (SETECENTOS
E QUATORZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marcelina Lopes de Sá,CONTRATA-
DA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212046/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LÍDIA BEZERRA– CREDE 18
– SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA:
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira
Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/16822 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: