DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
pelo Sr. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/25, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 25/2023 e Termo de Participação nº 25/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 297,00 
(duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
39.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE - Sr. 
Naime Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06010743/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: J.TOMAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.275.736/0001-12, 
representado neste ato pelo Sr. Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/26, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2023 e Termo de Participação nº 26/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.899,00 (hum mil e oitocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aline da Silva Machado 
de Oliveira - CONTRATANTE - Sr. Jonas Gomes Alves Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson 
Braga e Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05837270/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
CANINDEZINHO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Júlio César 
Almeida Palhano CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18890 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Júlio César Almeida Palhano - 
CONTRATANTE - Sr. Francisco Carlos Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva, 02- Mayko Andrade 
Gomes. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05504068/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI – SEFOR 03 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CORINA BASTOS BITU CONTRATADA: AJ 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 2023/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18358 e Termo de Participação nº 
2023/0026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sra. CORINA BASTOS BITU - CONTRATANTE - Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO 
RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05874280/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA – SEFOR 03 
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.51410498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA 
CONTRATADA: IUSTAN SALES FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 38.714.073/0001-18, representado neste ato pelo Sr. IUSTAN SALES FERREIRA. 
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (EXTINTORES), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/19013, Termo de Participação nº 20230015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.03.339030.50000.0 -2209. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA 
- CONTRATANTE - Sr. IUSTAN SALES FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE, 02- 
EMANUELA MENDES ALENCAR. Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02525528/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida a Av. Arlindo Medina, s/nº, Bairro: 
Centro, Município de Aratuba/CE, CEP 62.762-000, telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: HALTECH 
COMÉRCIO DE GLP LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa n° 780- Sanharão 
- Baturité - CE - CEP. 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 
FORO: Aratuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.953,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM