DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.1.500910 0000.0 2323. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Contratante Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Erika Maria Oliveira Dos Santos 2.Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02563365/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, esta-
belecida a Rua José Júlio Louzada, n° 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: 
COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conjunto Stênio Rios, n° 330, Bairro Riacho, na Cidade de 
Itarema/CE CEP 62.590-000, representado neste ato pela Sra. Maria Gleciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco 
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.5000
0.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATANTE Maria Gleciane de Sousa 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza 06 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05553840/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Rosângela Nascimento da Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA, inscrita 
no CNPJ sob n° 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023. FORO: PACATUBA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 187.925,00 (Cento e oitenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Geovane Rodrigues 
Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ramon Fernandes Ramos. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04647566/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES – CREDE 
10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. Maria Neide de Mora Targino CONTRATADA: 
MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.576.534/000-02, representado neste ato pelo Sr. Thiago 
Marco Barros Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Hospitalar para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº 2023/15854, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 
2.350,98 (dois mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Neide de Mora 
Targino - CONTRATANTE - Sr. Thiago Marco Barros Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sara Regina Ferreira Maia Gadelha, 02- Maria 
Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06034081/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES – CREDE 
10 – TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: 
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima 
Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Hospitalar para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº 2023/15854, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.772,00 (mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Neide de Moura Targino - CONTRA-
TANTE - Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sara Regina Ferreira Maia Gadelha, 02- Maria Claudeniza 
Maia Pinto. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06054821/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VIRGILIO TÁVORA – CREDE 197 – 
BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: 
AGRICULTOR SR. JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, inscrita no CPF:766.745.253-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.837,00 (trinta nove mil, oitocentos e trinta sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE - Sr. José de Ribamar Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Liduína de Sá Barreto Menezes, 02- Isabelli Daiane dos Santos Pereira. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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