DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05730823/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
– CREDE 10 – MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS 00307878317, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, representado neste ato pela Sra. RILLA RENIEE
LIMA BARROS. OBJETO: SERVIÇO GRÁFICO – SERVICO DE CONFECCAO DE BANNER PARA A EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/18883 e Termo de Participação 2023/0016, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços gráficos, confecção banner, objeto do presente Contrato, será 100 (cem)
dias a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 444,45 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0.0 – 7326. DATA DA
ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - Sra. RILLA RENIEE LIMA BARROS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALEXSANDRA ARAÚJO MACIEL, 02- RAIMUNDO GILVANE LEMOS. Fortaleza, 30 de
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04058439/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: VIDRAÇARIA LETICIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 21.525.377/0001-34, representado neste ato pela Sra. LUANDA CORREIA NOBRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.217,65 (trinta e nove mil
e duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Sra. LUANDA CORREIA NOBRE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214705/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARANÁ – SEFOR
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 27, 29, 31, 32, 34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 38.241,60 (TRINTA E
OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1-2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES.
Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04739622/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 06 - Município
de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07,
Bairro: Aldeota, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetos as prestações de SERVIÇO DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15869 e Termo de Participação nº 2023/0008, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE CONSULTORIA- ASSES-
SORIA CONTÁBIL, a fim de atender as necessidades da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 ( Hum mil e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0- 3921. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA - André Luís Melo
do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Lorena Maria Araújo Ribeiro 2 - Ana Maria Nunes dos Santos, Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677841/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - no Município Fortaleza, inscrita no
CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora, Sra. ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 32/2023, Cotação Eletrônica nº 2023/18471 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/18471 e Termo de Participação nº 32/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.564,00
(hum mil quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÂNGELA
MARIA ADRIANO CARNEIRO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JUCIARA BARROS ANDRADE 2 - KARLENA
RAQUEL FERREIRA UNIAS, Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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