DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05021148/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município 
de Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - CPF sob n.º 017.144.793-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0002 FORO: Independência – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$  6.546,54 (Seis mil, Quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Carlos Augusto de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06093312/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município 
de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF sob n.º 244.309.943-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0002 FORO: Independência – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$  2.310,00 (Dois mil, trezentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca 
das Chagas Abreu, Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04043970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, estabelecida à Rua José Saraiva 
Sobrinho, s / n º , Bairro Centro, Município de Capistrano, Ceará, CEP 62.748-000, Telefone (85) 3326 194, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato 
pelo Sr. Tadeu Matos Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.875,53 (Quarenta e oito mil, 
oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Tadeu Matos Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 
02- ANTONIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06206818/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 
19 - Município de Limoeiro do Norte, CNPJ/MF07.954.514/0206-65 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRA-
TADA: ANA CELIA DA SILVA UCHOA, CPF nº 728.599.893-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA-
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  14.131,20 (quatorze 
mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura Fernandes 
Feitoza CONTRATADA - Ana Celia da Silva Uchoa e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREZA NARAFREITAS MALVEIRA 2 - FRANCISCA MISLENE DE 
LIMA FREITAS, Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03143947/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, SR. JOSÉ 
VALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-45, Cidade/UF: 
PARACURU CE, JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para 
atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 12/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do 
Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para LIMPEZA E CONSERVAÇÃO objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ VALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONTRATADA - 
JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - NAELTON FERNANDES DA SILVA 2 - MÁRCIA MARIA CAVALCANTE DE FREITAS, 
Fortaleza 30 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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