DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº586/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 6687796/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 390/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR o servidor MARCOS PAULO CAMPOS CAVAL-
CANTI DE MELLO, ocupante do cargo de Professor Assistente, referência 
D, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300155-1-7, a afastar-se de 
suas atividades profissionais no período de 19 a 23 de novembro de 2018, a 
fim de apresentar trabalhos na 8ª Conferência Latinoamericana y Caribeña de 
Ciencias Sociales, em Buenos Aires – Argentina, sem ônus para o erário do 
Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral-CE, 23 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº587/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 6464894/2018, RESOLVE 
com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 377/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ NILTON DE ABREU COSTA, ocupante 
do cargo de Professor Assistente, referência D, lotado na Coordenação do 
Curso de Matemática, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 300156-1-4, a afastar-se de suas atividades profissionais 
no período de 18 a 21 de setembro de 2018, a fim de apresentar trabalhos 
no XXVIII Congresso Latino Americano de Hidráulica – LADHI 2018, na 
Universidade Católica Argentina (UCA), em Buenos Aires, Argentina, sem 
ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 23 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº588/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 6831110/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 398/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR a servidora DANIELE COSTA DA SILVA, ocupante 
do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada na Coordenação do Curso 
de Ciências Sociais, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 300149-1-X, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 25 a 30 de novembro de 2018, a fim de apresentar trabalhos no X 
Congresso da Associación Latinoamericana de Sociologia Rural - ALASRU, 
em Montevidéu – Uruguai, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
23 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2414/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6536550/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ, 
exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / FORTALEZA, no 
período de 18/09/2018 a 21/09/2018, a fim de conduzir veículo com servidor 
e alunos do Curso de Nutrição da FUNECE, para realizar visita técnica a 
Indústria São Geraldo, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, no 
valor total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove 
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2415/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6372396/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ, 
exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, 
a viajar no trecho Fortaleza / Aracati / Fortaleza, no período de 04/09/2018 
a 06/09/2018, a fim de conduzir veículo com servidor e alunos do Curso de 
Ciências biológicas da FUNECE, para realizar aula de campo das disciplinas 
de Ecologia Regional e de Princípios de Etnobiologia e Educação Ambiental, 
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três 
reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2460/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6759096/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CELIO RODRIGUES MUNIZ, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 006856.1-5, desta Fundação, a viajar no 
trecho Iguatu / Quixadá / Iguatu, no período de 30/08/2018 a 01/09/2018, a 
fim de ccompanhar a abertura do semestre letivo 2018.2 do Mestrado Nacional 
Profissional em Ensino de Física, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 
10.0%, no valor total de R$ 178,29 (cento e setenta e oito reais e vinte e nove 
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2471/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6476256/2018 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA 
ZILMAR PARENTE BORGES, matrícula nº 04665.1-4, aposentado na 
função de Professor Adjunto, Ref. L, ocorrido em 21/07/2018, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 21/07/2018, 
com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2530/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6325304/2018 do VIPROC, 
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ OSSIAN NÂNTUA, 
matrícula nº 02923.1-1, aposentado na função de Professor Adjunto, refe-
rência L, ocorrido em 31/07/2018, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont, em 02/08/2018, com fundamento no art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2018
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº 01 AO CONT Nº15/2018; II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III 
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Castelo de Castro, Nº 206, Conjunto São Cristovão; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 24,90% (vinte e quatro vírgula 
noventa pontos percentuais), que equivale aproximadamente a R$49.780,60 
(quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), para 
aquisição de material de consumo para atender as necessidades do R.U. da 
FUNECE. Bem como a prorrogação da execução contratual até 22/02/2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 249.702,66 (duzentos e quarenta e nove mil, 
setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
23/02/2018 A 22/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento; 
XII - DATA: 29/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson 
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo Sérgio Ferreira de Sousa 
- Representante Legal da PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº 01 AO CONT Nº25/2018; II - CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III 
- ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: 
PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Castelo de Castro, Nº 206, Conjunto São Cristovão; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018