DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº53/2023 TERMO DE AJUSTE Nº46/2022
I - Doc. Nº 53/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 46/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº46/2022, que tem como finalidade a transferência
de recursos financeiros para a aquisição de 01 (um) Veículo para o Município de Milhã/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993;
na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018
e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 28/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00044
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FANEM LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO
DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20230328 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11985968/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); FANEM LTDA: ITEM: 1; 1310466 - EQUIPAMENTO, CAIXA AQUECEDORA DE BAIXA TEMPERATURA, TEMPERATURA DE
TRABALHO 37°C, CAPACIDADE MINIMA 25 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 2.360,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230328; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00062
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES EIRELI; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230298 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11042044/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 9; 996430 - CATETER, GUIA
RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS DE PERFOMANCE, 6F ALCA 4,0
CORONARIA ESQUERDA, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 495,00;
VALOR UNITÁRIO: 195,4500; ITEM: 12; 970200 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA XB, CURVATURA,
CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS E DE PERFOMANCE 6F ALCA 4,0 PARA CORONARIA ESQUERDA, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAU-
MATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 495,00; VALOR UNITÁRIO: 195,4500; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA:
ITEM: 3; 970106 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 8F, CURVA 4.0, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA,
90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: 190,0000; ITEM: 8; 655442 - CATETER, GUIA RADIOPACO
PARA ANGIOPLASTIA AL, 7F CURVA III, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: 190,0000; SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 661054 - CATETER, GUIA
RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 7F ,CURVA 3,5, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: 118,8800; ITEM: 2; 658433 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR,
7F, CURVA 4,0, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 75,00; VALOR
UNITÁRIO: 185,0000; ITEM: 4; 658329 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 7F, CURVA 3,5 PONTA CURVATURA SUAVE
E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 65,00; VALOR UNITÁRIO: 150,0000; ITEM: 5; 658339 - CATETER,
GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 7F, CURVA 4,0 PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: 180,0000; ITEM: 6; 655472 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA
AL, 6F CURVA II, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 240,00; VALOR
UNITÁRIO: 140,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230298; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00302
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL MARIA LTDA. III – OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLÓGICO, PLACA DE FÓSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA DIGITAL ADULTO E INFANTIL.,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230427 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00271820/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DENTAL MARIA LTDA: ITEM: 1; 1278342
- PLACA, DE FOSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL DIGITAL INFANTIL, PELICULA FLEXIVEL FINA, SEMELHANTE
A UMA PELICULA DE FILME PARA RADIOGRAFIA INTRAORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSICAO E ELEVADA AREA DE CINZA, SEM
RANHURAS, REUTILIZAVEL, COMPATIVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM, TAMANHO 0, DIMENSOES 22X35MM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: 544,1300; ITEM: 2; 1278352 - PLACA, DE FOSFORO PARA REGISTRO DE RADIO-
GRAFIA PERIAPICAL DIGITAL INFANTIL, PELICULA FLEXIVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELICULA DE FILME ARA RADIOGRAFIA
INTRAORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSICAO E ELEVADA AREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZAVEL, DIGITALIZADOR CS
7600 CARESTREAM, TAMANHO 1, DIMENSOES 24X40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 24,00; VALOR UNITÁRIO: 544,1300 ;
ITEM: 3; 1278362 - PLACA, DE FOSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL DIGITAL ADULTO, PELICULA FLEXIVEL FINA,
SEMELHANTE A UMA PELICULA DE FILME PARA RADIOGRAFIA INTRAORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSICAO E ELEVADA AREA
DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZAVEL, COMPATIVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM, TAMANHO 2, DIMENSOES
31X41MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 24,00; VALOR UNITÁRIO: 544,1300; ITEM: 4; 1278372 - PLACA, DE FOSFORO PARA
REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL DIGITAL ADULTO, PELICULA FLEXIVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELICULA DE FILME
PARA RADIOGRAFIA INTRAORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSICAO E ELEVADA AREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZAVEL,
COMPATIVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM, TAMANHO 3, DIMENSOES 27X54MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 24,00; VALOR UNITÁRIO: 544,1300; ITEM: 5; 1278392 - PLACA, DE FOSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL
DIGITAL ADULTO, PELICULA FLEXIVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELICULA DE FILME ARA RADIOGRAFIA INTRAORAL, AMPLA
LATITUDE DE EXPOSICAO E ELEVADA AREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZAVEL, COMPATIVEL COM DIGITALIZADOR CS
7600 CARESTREAM, TAMANHO 4, DIMENSOES 57X76MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 42,00; VALOR UNITÁRIO: 980,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230427; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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