DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
1.150,0000; ITEM: 2; 1094042 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL,
CABO MULTIMED PLUS PARA ECG, SPO2, RESPIRAÇÃO E TEMPERATURA,, DIMENSAO PELO MENOS 1.5M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: 1.150,0000; ITEM: 6; 10921610 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR
MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL, MANGUITO NEONATAL DESCARTAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 6 A 11CM, VARIAVEL +/- 1CM,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 65,00; VALOR UNITÁRIO: 24,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM: 5; 1091962 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO DRAGER DELTA XL,
MANGUITO PEDIATRICO DESCARTAVEL, 1 VIA, DIMENSAO 12 A 19CM, VARIAVEL +/-2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
125,00; VALOR UNITÁRIO: 65,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230333; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/20401
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA;
LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230247 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 11750200/2022 (Parcial 06057430/2023). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 3; 937302 - STENT, 5MM A 10MM X 20 A 40MM, CAROTIDEO RETO AUTO EXPANSIVEL DE NITINOL,
TROCA RAPIDA COM OU SEM MARCACOES RADIOPACAS DIFERENCIADAS NAS EXTREMIDADES, DE CELULAS ABERTAS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI;
ITEM: 9; 937258 - CATETER, 90CM A 100CM 5F, SIMON II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000;
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 8; 937218 - CATETER, 90CM A 100CM, 5F, SIMON I, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,0000; ITEM: 10; 1092065 - FILTRO, COMPATIVEL COM RESSONANCIA
MAGNETICA, BAINHA 7FR +/-1FR, VEIA CAVA, ESTERIL, MONTADO COM BARRAS DE FIXACAO ANTI-MIGRACAO E MARCADORES
RADIOPACOS, ACO INXIDAVEL OU NITINOL BAIXO PERFIL, AUTO-CENTRANTE DE CONE DUPLO, RECUPERAVEL, ACESSO JUGULAR
E FEMORAL PARA CAVA DE DIAMETRO ATE 35MM +/-5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 56,00; VALOR UNITÁRIO: R$
3.190,0000; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM: 4; 937248 - CATETER, 1,5MM A 3,5MM PERIFERICO, BALAO DE 20 A 220MM COMPATIVEL
COM FIO GUIA 0,014, CATETER 150CM +/- 5CM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 320,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 523,0000; ITEM: 5; 937228 - CATETER, 1,5MM A 3,5MM PERIFERICO, BALAO DE 40 A 200MM COMPATIVEL COM FIO GUIA
0,018, CATETER DE 135CM +/- 5CM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 350,00; VALOR UNITÁRIO: R$
504,0000; ITEM: 6; 672280 - CATETER, ESTERIL, 4,0MM A 9,0MM PERIFERICO, COMPRIMENTO DO BALAO DE 40 A 150MM, COMPATIVEL
COM FIO GUIA 0,035, COM COMPRIMENTO DO CATETER DE 135CM +/- 5CM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 523,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230247; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 736/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LICIMASTER DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, através de Dispensa
de Licitação emergencial, em decorrência de decisões judiciais, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto
Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 104.742,00 (cento e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Carlos Couvre.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 219/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 1.297.968,48; PROCESSO Nº:
24001.009244/2023-19 / NUP / SESA OBJETO: contratação de serviço em horas de profissionais de saúde na categoria de MÉDICO PATOLOGISTA,
para atender as necessidades Serviço de Verificação de Óbitos - SVO/SESA JUSTIFICATIVA: Considerando que a unidade não pode ficar descoberta contra-
tualmente por ser um serviço de natureza contínua, em virtude de funcionar 24 horas e prestar um serviço específico a população cearense. Considerando
ainda que a indenização na administração pública é uma exceção, a fim de evitar pagamentos por indenização, estamos encaminhando em anexo justificativa
contendo a nossa necessidade para auxiliar o técnico responsável pelos processos corporativos de cooperativas. VALOR GLOBAL: R$ 1.297.968,48 ( um
milhão, duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.6
32.20151.03.339034.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, doart. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em cumprimento
ao que determina o art. 26, da referida lei CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA
- COAPH DISPENSA: 03/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 03/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230080
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230080 - SESA, Processo VIPROC Nº
09209824/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230080 – SESA/COSUP considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
Fechar