DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº135  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
3
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
140 
R$ 714,3500 
R$ 100.009,00
4
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 
2.450 
R$ 8,5400 
R$ 20.923,00
5
BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METÁLICOS LTDA - EPP 
1.750 
R$ 16,0000 
R$ 28.000,00
6
1.550 
R$ 17,7500 
R$ 27.512,50
7
1.050 
R$ 19,0500 
R$ 20.002,50
8
DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 
370 
R$ 13,0000 
R$ 4.810,00
9
EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 
1.490 
R$ 112,7200 
R$ 167.952,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 369.209,80
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230709
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230709 - SESA, Processo VIPROC Nº 
08934606/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230709 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
2
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
2.520
R$ 0,4400
R$ 1.108,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.108,80
Fortaleza/CE, 06 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230742
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230742 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06897401/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230742  – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
4.680
R$ 1,1680
R$ 5.466,24
2
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
9.360
R$ 0,9000
R$ 8.424,00
8
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA
1.440
R$ 0,7100
R$ 1.022,40
10
2.880
R$ 0,3530
R$ 1.016,64
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 15.929,28
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221339
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Complementar n° 20221339  - SESA, Processo 
VIPROC Nº 01193929/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221339 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 3
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
11
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
4.774
R$ 151,2800
R$ 722.210,72
12
2.808
R$ 151,2800
R$ 424.794,24
13
2.278
R$ 514,8400
R$ 1.172.805,52
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA: R$ 2.319.810,48
Fortaleza/CE, 13 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 134, FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2023, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO:06092103/2023. 
Onde se lê: reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 64.844,96 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e 
seis centavos). Leia-se: reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 64.844,66 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e 
sessenta e seis centavos). Fortaleza/CE, 19 de julho de 2023.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº15/2023.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS Nº02/2018, 01/2019, 15/2019, 23/2019, 04/2021, 
07/2021, 29/2021, 02/2022, 03/2022, 06/2022, 009/SEINFRA/2022, 17/2022, 20/2022, 23/2022, 270/2022 E 359/2022.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso 
de suas atribuições legais, conferidas na Lei nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterada pela Lei de nº 17.476, de 10 de maio de 2021, a qual instituiu a 
autarquia como instituição científica, tecnológica e de inovação com a finalidade de desenvolver atividades no campo do ensino, da extensão, da pesquisa 
básica ou aplicada de caráter científico; Considerando a reformulação da estrutura organizacional da ESP/CE, por meio do Decreto Estadual nº 35.544, de 
22 de Junho de 2023; e, CONSIDERANDO que, cabe à Administração Pública, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a 
execução dos Contratos celebrados, através de um representante. RESOLVE: