DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Francisco
Coelho Pereira
247.797.253-72
000.617 AG: 0607-6
C/C; 0066981-4
Servidor Motorista
TTR - nível DAS
Pecém - CE
05/07/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço
da Presidência.
R$ 37,27
R$ 37,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de julho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães.
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº641/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001,
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Francisco
Coelho Pereira
247.797.253-72
000.617 AG: 0607-6
C/C; 0066981-4
ServidorMotorista
Barreira - CE
06/07/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço
da Presidência.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de julho de 2023.
Sávia de Queiroz Magalhães.
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°45/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°11/2023
PROCESSO: 00377/2023. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o registro de preços PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ÁLCOOL LÍQUIDO, MÁSCARAS, ALGODÃO, COMPRESSA, ESPARADRAPO, GEL, LUVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS CÉLULAS DESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de
suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque da(s) Célula(s) do Departamento de Saúde e Assistência Social, como também
adquirir novos materiais. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2021 e os três primeiros trimestres de 2022, como também na
projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos deste Departamento de Saúde. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro
de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais
nº 27.624, de 22 de novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. .
O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 4: Curativo, tipo:barreira protetora Material:em spray Componentes:solução polimérica
Característica adicional:sem álcool Esterelidade:estéril Embalagem:embalagem individual; QUANTIDADE: 25, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO:
R$ 114,11 (cento e quatorze reais e onze centavos); ITEM 8: Curativo, tipo:hidrogel Revestimento:com alginato de cálcio e sódio e carmelose Característica
adicional:gel Esterelidade:estéril ; QUANTIDADE: 60, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 58,40 (ciquenta e oito reais e quarenta centavos);
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e
pelo(a) Sr(a). Emanuela Cacilda de Aquino Rufino da empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,. (CNPJ/MF n° 26.383.168/0001-
17). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°36/2022
Pelo presente instrumento particular de APOSTILAMENTO a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Desembar-
gador Moreira, 2807, com CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, daqui por diante denominada CONTRATANTE resolve modificar unilateralmente o Contrato
nº 36/2022 em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações de acordo com a Adesão à Ata de Registro de Preços
oriunda do Edital de Pregão Eletrônico n.° 08/2021/DL/SEADPREVC – Governo do Estado do Piauí, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
FUNDAMENTO: 1.1 O presente apostilamento tem como fundamento §8º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO OBJETO: 2.1.O presente apostilamento tem por objeto o seguinte: A modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº36/2022,
visando à alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: ONDE SE LÊ “- 01000000.001.01.01.031.259.20336.0.1.5.00.9.10
0000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.”, LEIA-SE “01000000.002.01.01.126.211.20
855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000”. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS O presente apostilamento faz parte integrante,
complementar e indissolúvel do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Original Nº 36/2022 e do próprio Contrato nº 36/2022. A CONTRATANTE ratifica
expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alteradas ou modi-
ficadas no Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 36/2022 e seus anexos que ora não foram alteradas ou modificadas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ANULAÇÃO DA RETIFICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 36/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,usando o princípio da
AutoTutela, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO, a publicação de Retificação do 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/20222,
celebrada entre esta Casa Legislativa e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, publicada no DOE do dia 29 de junho de 2023. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°45/2023
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CEARÁ, com sede e foro na cidade
de Quixeramobim- Ceará, na Rua Dr.Álvaro Fernandes, n° 36/42, Centro, CEP: 63800-000 representada neste ato, por seu Prefeito, CIRILO ANTONIO
PIMENTA LIMA. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de
natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução
n°389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 29 de Junho de 2023 a 28 de
fevereiro de 2025. VALOR; Com ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO
SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM-CE , o
Sr.Cirilo Antonio Pimenta Lima. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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