DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/23/SMI-CP –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de
projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme
projeto Anexo a este Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.01.25.751.2304.1.036 – Construção de Usina Solar; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS:
Ordinários e Outros Convênios com a União. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 6.075.234,45 (Seis Milhões, Setenta e Cinco
Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias a partir de 26/06/2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA
PELA CONTRATADA: Ricardo Gomes Ávila - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 18 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.05.30.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.05.30.001, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Reforma do pátio, banheiros e salas de aulas da Escola de Cidadania Moesio Loiola de Melo Junior - Sede, junto a Secretaria de Educação
do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): G. A. Rabelo Junior (ME), Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), Master Servicos e
Construcoes LTDA, Ramilos Construcoes LTDA (EPP), F J Construtora LTDA (ME), C N T - Construtora Nova Terra LTDA, Abrav Construcoes Servicos
Eventos e Locacoes LTDA (EPP), WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP), Conserbas Construcoes e Servicos LTDA (EPP), Vigui Construcoes e Servicos
LTDA (EPP), Construtora AG LTDA (ME), Construtora AC LTDA (ME), Renovar Construcoes e Servicos LTDA (ME), J A Servicos de Engenharia e
Arquitetura LTDA (ME), Cunha Edificacoes e Construcoes LTDA (EPP) e Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s):
J A Servicos de Engenharia e Arquitetura LTDA (ME) pelo valor global de R$ 248.646,61 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e
sessenta e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 18 de julho de 2023. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.05.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - R M CLEMENTE CANDIDO, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA,
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PABLO E GONÇALVES
PINHEIRO EIRELI, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, DAGY CONSRUÇÕES e URBANISMO LTDA, OV
ENGENHARIA LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, HMF EMPREENDIMENTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA e ROMA
CONSTRUTORA EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 -
Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 18 de julho de 2023. Luan dos Santos Ferreira
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria de Educação – Aviso de Homologação/Ratificação Parcial da Chamada Pública
Nº 2023.03.20.02-SME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Grupos Formais Vencedores: (1) Cooperativa de Produção Agropecuária
e Serviços Santa Bárbara – COPASB (CNPJ Nº. 02.981.979/0001-51), com o valor global de R$ 3.839.367,26 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil,
trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos); (2) Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José – COOPASJO
(CNPJ Nº. 40.130.082/0001-03), com o valor global de R$ 3.564.635,87 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e oitenta e sete centavos); E (3) Cooperativa Agropecuária da Caucaia – COOPERCAU (CNPJ Nº. 23.473.738/0001-71) com o valor global de R$
2.113.985,07 (dois milhões, cento e treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), tudo conforme itens e quantidades constantes nos projetos
de venda e ata da sessão do dia 13/06/2023. Dou fé aos atos da Comissão de Licitação, para tanto, venho homologar/ratificar parcialmente o processo acima
citado e atribuir o seu objeto aos respectivos vencedores, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 17 de julho de 2023. Eridan de
Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2023-SEMED, ID 1010944, que tem como objeto o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos (cópias semedersas em cor única, papel AP 75g e copias no papel AP 75g em caderno com brochura
tamanho A3), com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 01/08/2023. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h30min. Início da Disputa
de Lances às 08h45min dia 01/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.06.29.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados ao Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa, Estratégia Saúde da Família, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e as Unidades
Especializadas do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do
dia 02 de agosto de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a
partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE
ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de julho de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 2023.07.12.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valerio, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que no período de 19 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 (19/07/2023 à 31/12/2023), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará
realizando Chamamento Público, para Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços na área de exames laboratoriais, com base na
tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte
integrante deste processo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Forquilha/CE, 18 de julho de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 2023.05.26.6. A Secretaria do
Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de
nº 2023.05.26.6, do Instrumento Contratual resultante da Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.2. Unidade Administrativa: Desenvolvimento Social e Econômico.
Objeto: registro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento
Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresa: Comercial Vieira Costa LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 41.250.142/0001-94.
Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como Cláusula 12.1, alínea “a” do Contrato. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, “e”, da Lei nº 8.666/93.
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