DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - SESA. Objeto:
Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação de edificação (Clinica de Fisioterapia), localizada na
sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Empresas
Habilitadas: Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita com o CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Real Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ nº
37.452.665/0001-46; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita com o CNPJ nº 44.159.038/0001-87, Ábaco Construções e Serviços
LTDA, inscrita com o CNPJ nº 49.622.831/00001-94, BMAG Serviços LTDA, inscrita com o CNPJ nº 49.574.575/0001-07 e Lexon Serviços & Construtora,
inscrita com o CNPJ nº 07.191.777/0001-20. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto
prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Retificação nas Datas do Pregão Eletrônico Nº 039/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas no aviso do Pregão Eletrônico, publicado no Jornal o Povo, pág. 08 e
Diário Oficial do Estado pág. 195 do dia 14 de julho de 2023, do Pregão Eletrônico Nº 039/2023-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, a fim suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal
de Ensino, atendidas pela Secretaria da Educação do Município de Canindé-CE. Leia se Agora: no próximo dia 19 de julho de 2023 às 10h (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação
via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 01 de agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília) o
procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em
seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Monsenhor Meceno, S/N – Centro-
Lavras da Mangabeira/CE- Paço Joaquim Leite Teixeira, Comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.07.18.01, objeto: contratação de empresa especializada para serviços de solução de TI junto a Câmara Municipal
de Lavras Da Mangabeira/CE, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, sítio eletrônico de apoio legislativo, controle de tempo de
uso da palavra, corte automático de microfones, e controle autônomo de microfones pelo presidente da sessão, conforme especificações contidas no termo
de referência e anexos do edital, bem como instalação, configuração e otimização do software e de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao
funcionamento e operacionalização, além de treinamento e capacitação para uso da solução adotada, conforme anexo i. o edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Lavras
da Mangabeira/CE, 31 de maio de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.05.31.1. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
– R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA EPP, Vicente Leite Beserra e Trimap Sistema Tributaria LTDA por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: J Mario Ferro dos Santos por descumprir os itens 3.1.16 e 3.1.19, do Edital Convocatório, destacou-se
que a mesma não possui cadastro junto registro de fornecedores do Município, descumprindo o item 2.1, alínea “a” do Edital Convocatório e Ecivando
Evangelista de Lima por descumprir os itens 3.1.14 e 3.1.15 do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Ecivando Evangelista de Lima apresentou a
Certidão Negativa de Débitos quanto à Dívida Ativa da União exigida no item 3.1.3 do Edital Convocatório com sua validade vencida, porém, por se tratar
de ME/EPP, caso seja declarada vencedora, será concedido prazo legal constante na Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 18 de julho de 2023. Fernanda
Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.17.01 - Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de Agosto de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como
objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a Obra de Recuperação de
Estradas Vicinais da Localidade de Queimadas e Região, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir
o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais
informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 19 de julho de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna público o Edital de Concorrência Pública Nº
1707.01/2023 – cujo objeto é a(o) Contratação de Empresa para os Serviços de Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão
FNDE nos Bairros Pedregal e Padre Ibiapina no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia, que realizar-se-á no dia
21.08.2023, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 13:00 horas, ou no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú-CE, 19 de julho de 2023. Antônio Junior Carneiro -
Secretário de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº. 1605.02/2023 - TP. Objeto: Serviços de
Desenvolvimento Institucional com Ensino, Capacitação e Treinamento do Corpo Técnico de Profissionais da Administração, Análise de Contingências
Passíveis de Redução e Diagnóstico de Gestão de Despesas em Pessoal e Encargos e Repasses Constitucionais, comunica aos interessados o resultado da
fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Inabilitadas: 01 - RM MESQUITA – ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24, 02 - M J DE PAIVA NETO,
CNPJ: 17.467.894/0001-27, 03 - MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES, CNPJ: 30.029.176/0001-37, 04 - R & A ASSESSORIA CONTABIL,
SERVIÇOS E INFORMATICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/00001-41, 05 - AVANTE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.113.381/0001-04, 06 -
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87, 07 - F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ: 47.145.561/0001-42,
08 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ: 35.328.913/0001-16. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109,
Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá,
situada à Rua 22, 325, Centro, Pacujá/CE, Ceará, em 18 de julho de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de agosto de 2023 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 1407.01.2023-PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO KM E CAPACETE MODULAR
ARTICULADO DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA
DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº
663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ
BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 18 de julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P239982/2023 – ADENDO 01
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – SEINFRA (NOVO BB Nº 1010828) – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 02/08/2023
às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba para a estação de tratamento de água no bairro Sumaré, município de Sobral,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Julho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
Fechar