DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1807.01/2023 - PE - SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PRIMEIROS PASSOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 01 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE,
Leila Alink dos Santos Vieira – Pregoeira Interina.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.12.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.005/2022-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Copa Engenharia Ltda, CNPJ N° 02.200.917/0001-
65. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica no Município
de Banabuiú-CE – MAPP 1817, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo
de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 09 de junho de 2023 a 06
de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Carlos Eduardo Benevides Neto. DATA DE ASSINATURA:
09 de junho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape,
torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o prazo para o recebimento dos documentos de credenciamento referentes a CHAMADA
PÚBLICA Nº 01.009/2023 CR, cujo objeto é o Credenciamento de Cartórios para realização de serviços cartorários que atendam as diversas necessidades
das Secretarias do Município de Maranguape/CE, no período de 19 de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da
Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço supra, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e/ou no endereço
eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maranguape/CE, 18 de
julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2023-PE, cujo objeto: seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e fornecimento
de infraestrutura necessária à realização dos eventos e festividades, compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros,
atrações artísticas, incluindo também, recursos humanos, planejamento operacional, e demais serviços auxiliares, junto as diversas Secretarias do Município
de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 19/07/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das
propostas: 31/07/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 31/07/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 31/07/2023, às 09h00min, horário de
Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE,
18 de Julho de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Finanças – Resultado da Habilitação – Tomada de Preço Nº.
2023.06.30.01. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº.
2023.06.30.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para
recuperação de créditos financeiros e econômicos juntos aos grandes contribuintes (bancos, empresas de telefonia, e demais prestadores de serviços), visando
a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, taxas de licença e funcionamento, além da recuperação de crédito referentes à,
impostos incidentes diretos e indiretos e outros serviços correlatos, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município
de Aurora/CE e o incremento da arrecadação municipal, tudo conforme anexo I, declarando: Habilitada: 1. Juliel Rangel Sociedade Individual de Advocacia
– CNPJ Nº. 47.241.946/0001-03, e Inabilitada: 2. Vicente Lete Bezerra – ME – CNPJ Nº. 39.398.784/0001-93. Tudo conforme Ata de Julgamento. A
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aurora/CE, 18 de julho de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0024/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, nº 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro – Quixeré/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0024/2023, cujo objeto é a aquisição de bancos de concreto pre-moldados destinados a
Secretaria Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente Infraestrutura do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01/08/2023,
às 08:00h; abertura das propostas no dia 01/08/2023 às 09:00h e início da sessão de disputa de preços no dia 01/08/2023 a partir das 09:10h (horário de
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 19 de julho de 2023. Tiago Maia Pires – Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Acarape – Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço – Tomada de Preços Nº 1810.04/2022. O
Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal,
situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro – Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após
fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades
Básicas de Saúde e na Unidade Mista João Oliveira, do Município de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico
do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/CE, 18 de julho de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.12.01- SPT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.07.12.01 - SPT, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos
e produtos de limpeza e higienização de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/
CE, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações
no - endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – A Comissão de
Seleção de Chamamento Público comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público Nº 002/2023, tendo como Objeto a Chamada Pública para
Credenciamento de organizações da sociedade civil para o Fomento de projetos e/ou parcerias para celebrar contratos administrativos voltados a
modernização administrativa e melhor oferta de serviços de relevância pública em Educação e Administração. Os interessados deverão apresentar a
Documentação necessária, conforme Edital, de 19 de Julho de 2023 a 21 de Agosto de 2023, de 08h as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Granja,
Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE. Setor de Licitação. Francisca Sales Gomes – Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.
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AA. A. SIQUEIRA torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a Licença Ambiental
para a fabricação de caixas de papelão ondulado, no Município de Caucaia no endereço Rua Galiente, nº 715 - Parque Guadalajara). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.