DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA
OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO
PRÓXIMO DIA 24 DE JULHO DE 2023, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), SERÁ DADA A CONTINUAÇÃO DOS ATOS REFERENTE A LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.19.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA. O PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DEMAIS DOCUMENTOS ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00
ÀS 12:00HORAS NA RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP: 63605-000. PIQUET CARNEIRO – CEARÁ, EM 18 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – PREGOEIRA OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - N° 2023050901-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE,
JULGA PROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO PELA EMPRESA CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME
INSCRITA NO CNPJ: 22.575.621/0001-97, TORNANDO ELA HABILITADA, FICANDO REMARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 27 DE JULHO DE
2023 ÀS 08:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, A ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS E CONTINUIDADE DO CERTAME CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF
MARIA ALMEIDA NA AVENIDA MELANIAS BEZERRA, 1059, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, MAIS ESCLARECIMENTO ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 18 DE JULHO DE 2023. AURINEIRE
LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SMS. PRAZO PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS: ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, DAS 08H00MIN ÀS 13H30MIN, NO SETOR DE LICITAÇÃO, SITO
RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/Nº– BAIRRO PARAÍSO – CARIRIAÇU/CE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES AO GRUPO 02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS
E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). CÓPIA DO
EDITAL: ENDEREÇO ACIMA, NOS DIAS ÚTEIS DAS 08H00MIN ÀS 13H30MIN, OU NO SITE: WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR, INFORMAÇÕES:
SETOR DE LICITAÇÃO, SITO RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/Nº– BAIRRO PARAÍSO – CARIRIAÇU/CE, 18 DE JULHO DE 2023 – MAYSA
KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO CARIRI - CGIRS RMC (COMARES CARIRI)/CE – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TECNICAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 07.06.2023.01- TP.A presidente da Comissão de Licitação, torna público, o resultado geral do julgamento dos
Invólucros nº 01 (Proposta Técnica – Via Não Identificada do Plano de Comunicação Publicitária) e nº 03 (Proposta Técnica – Capacidade de Atendimento,
Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) Propostas Técnicas do edital da Tomada de Preços nº 07.06.2023.01- TP. Objeto:
Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto ao Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC (COMARES Cariri). Resultado Geral da Proposta Técnica: 1º Lugar –
Comunica Já- Resplande Comércio E Serviços Ltda-Me- Cnpj N° 12.795.123/00001-45, (Nota final da proposta técnica: 71,70). Fica aberto o prazo recursal,
tudo nos termos da Lei 12.232/2010 e Lei nº 8.666/93. Crato/CE, em 18 julho de 2023. Michele Ferreira Gonçalves.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N.º 1707.01/2023-01-PE - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1506.01/2023-SRP - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ORIGINARIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.01/2023-
SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de diagnóstico de avaliação dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica
nos municípios dos entes consorciados do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM, CNPJ Nº 12.940.254/0001-79. CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ECOLOGIA, CNPJ Nº. 04.992.564/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N.º 10.520/2002. DO VALOR: R$ 192.000,00. DAS
DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS Nº 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0002.2.003; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, COM RECURSOS
PRÓPRIOS. DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 12 (DOZE) MESES. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ. SIGNATÁRIOS: Bruno Eloy Farias Araújo/ José Claudio Falcão Nobre. Maracanaú-CE, 18 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 05/2023-SEMED, ID 1011208, que tem como objeto a aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes e transporte de professores da Rede Municipal do Município de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 03/08/2023. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h30min.
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de
julho de 2023.
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Estado do Ceará - Município de Apuiarés - Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 06.011/2022-TP. Analisando o Edital de
Julgamento da Tomada de Preços Nº 06.011/2022-TP, que trata da contratação de empresa para piçarramento de estrada vicinal, em trechos críticos da via que
liga a sede ao Distrito de Canafístula no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico, Homologo o mesmo para que surta
os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es) a saber: BRP Enegenharia LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.310.262/0001-
58, com o valor de R$ 555.898,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo
38, VII da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993. Apuiarés/CE, 18 de julho de 2023. Cláudia Maria de Lima Alves Silva - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Chamada Pública Nº 2023.07.17.001 CP. A Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE,
informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas interessadas quanto a Chamada Pública para seleção de entidades privadas, sem fins
lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Aquiraz/CE, para habilitação para eventual
e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal, mediante futura celebração de contrato de
gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 2023.07.17.001 CP, em consonância com a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993,
Lei Municipal n° 1.603 de 03 de julho de 2023, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal e demais legislações pertinente a matéria. Os
requerimentos e documentos serão recebidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz/CE, em até 20 (vinte)
dias a contar da publicação deste aviso, ou seja, até o dia 08 de agosto de 2023, nos horários de 08h às 12h. A abertura dos envelopes ocorrerá as 10h do dia
09 de agosto de 2023. Aquiraz/CE, 18 de julho de 2023. Roberto de Oliveira Cardoso - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 21 de Julho de 2023 às 09h, abrirá, em sessão
pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 06.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de matadouro
para 30 bovinos / 30 suínos - no município de Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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