DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 004/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, representada neste
ato pela Secretária Municipal, a Sra. Anne Caroline Torres Lopes, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/
CE, designada pela Portaria nº 0013/2023, de 02 de Janeiro de 2023, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública Nº 004/2023 para
Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, a partir do dia 19 de julho de 2023, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às
17h00, permanecendo em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, e estará recebendo as propostas na sede da Comissão Permanente de Licitação localizada na
Dr. Queiroz Lima, N.º 330, Solonópole/CE. O Edital encontra-se na íntegra no endereço retro mencionado ou site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Maiores informações no endereço citado ou saúde@solonopole.ce.gov.br ou fone (88) 3518.1387 no horário de 07h30min às 11h30min. Gerusa Dantas
Vieira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023/SMS-CHP. A Comissão
de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 da Lei n° 8.666/93, torna público
que estará abrindo CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA
DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Os interessados deverão
comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de toda documentação
exigida no edital até o dia 09 de agosto de 2023 às 09:00hs. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações
pelo fone: (85) – 3320-1338 / 99415-8615 ou no Paço Municipal. Paramoti – CE, 18 de julho de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 040/2023-PE-SRP. A Pregoeira
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de julho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 02 de agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento
de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2023-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretaria de Governo e Assuntos Políticos,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 005.2023-INEXIGIBILIDADE. Objeto: Contratação da
apresentação artística da Banda Lagosta Bronzeada a ser realizada no dia 29 de julho de 2023, nas festividades do CAMPFEST 2023, sob a responsabilidade
da Secretaria de Governo e Assuntos Políticos deste Município. Favorecido: Banda Lagosta Bronzeada. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada
pelo Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretária de Governo e Assuntos Políticos. Campos Sales - CE, 18 de Julho de 2023. Luclessian Calixto da
Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pelo Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretaria de Governo e Assuntos Políticos,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 003.2023-INEXIGIBILIDADE. Objeto: Contratação da
apresentação artística da Banda Bonde do Brasil a ser realizada no dia 28 de julho de 2023, nas festividades do CAMPFEST 2023, sob a responsabilidade
da Secretaria de Governo e Assuntos Políticos deste Município. Favorecido: Banda Bonde do Brasil. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada
pelo Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretária de Governo e Assuntos Políticos. Campos Sales - CE, 18 de Julho de 2023. Luclessian Calixto da
Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pelo Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretaria de Governo e Assuntos Políticos,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 004.2023-INEXIGIBILIDADE. Objeto: Contratação da
apresentação artística da Banda EH Mara a ser realizada no dia 29 de julho de 2023, nas festividades do CAMPFEST 2023, sob a responsabilidade da
Secretaria de Governo e Assuntos Políticos deste Município. Favorecido: EH Mara. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo
Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretária de Governo e Assuntos Políticos. Campos Sales - CE, 18 de Julho de 2023. Luclessian Calixto da Silva
Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretaria de Governo e Assuntos Políticos,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002.2023-INEXIGIBILIDADE. Objeto: Contratação da
apresentação artística da Banda Mastruz com Leite a ser realizada no dia 29 de julho de 2023, nas festividades do CAMPFEST 2023, sob a responsabilidade
da Secretaria de Governo e Assuntos Políticos deste Município. Favorecido: Dam Eventos Diversionais LTDA. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de
Licitação e Ratificada pelo Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretária de Governo e Assuntos Políticos. Campos Sales - CE, 18 de Julho de 2023.
Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campos Sales em cumprimento da ratificação procedida pelo Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretaria de Governo e Assuntos
Políticos, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 001.2023-Inexigibilidade. Objeto: Contratação da
apresentação artística do artista Raphael Alencar a ser realizada no dia 28 de julho de 2023, nas festividades do CAMPFEST 2023, sob a responsabilidade da
Secretaria de Governo e Assuntos Políticos deste Município. Favorecido: Raphael Alencar O Principe Entretenimento LTDA. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão
de Licitação e Ratificada pelo Sra. Rosalva Pereira de Sousa Lima, Secretária de Governo e Assuntos Políticos. Campos Sales - CE, 18 de Julho de 2023.
Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o aviso de convocação
da empresa remanescente pela ordem de classificação, em face da rescisão do instrumento contratual de nº 2022.06.24.01.1 SEDUMASP, oriundo da
Concorrência Pública de nº 2022.06.24.01 - SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto
de construção de um galpão industrial com área de 1.500m², localizado no Bairro Curicaca no município, conforme termo de Convênio de Nº 10/2022 -
ADECE, de acordo com projeto básico de responsabilidade da Secretaria. Solicitamos a resposta a este expediente no prazo máximo de 48h (quarenta e oito
horas). A ausência de manifestação por parte dessa empresa no prazo determinado denotará desinteresse sobre a contratação em comento, inviabilizando,
portanto, a celebração da avença com essa empresa. Empresa licitante remanescente: KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.510.216/0001-95. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.