DOE 19/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de
Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 0307.01/2023-03, vem emitir a presente declaração de
dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único, do artigo 26 e inciso XXII, do art. 24, da Lei de Licitações e suas alterações posteriores, visando a
contratação da prestação dos serviços educacionais com fomento a geração de trabalho e renda, junto Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento
Econômico, que tem como participante a pessoa jurídica do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Assim, nos termos do artigo art. 26,
da Lei n° 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação. Cedro/CE, 18 de julho de 2023. Manoel Bezerra
Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
190723/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material didático e paradidático suplementar destinado a Rede de Ensino
Fundamental do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 20 de Julho de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances:
dia 01 de Agosto de 2023, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022023TPFIN – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 01 de Agosto de 2023, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu - Ceará, receberá Propostas para: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de estruturação e implantação de cadastro técnico municipal, Constando de elaboração e atualização do Banco de Dados
Imobiliário Urbano, elaboração de Plantas com Georreferenciamento do Perímetro Urbano e elaboração de nova Planta Genérica de Valores
Imobiliário, objetivando a modernização da gestão tributária do Município de Ipu/CE. Modalidade: Tomada de Preços, Nº 0022023TPFIN. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida, a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08h as 11h30min. Ipu-CE, 18 de Julho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME-TP –
A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 03 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 009/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II
- Padrão FNDE na localidade de Arariús no município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.
br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 18 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/06/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR:
V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES estabelecida à Av. Ministro José Américo, Bairro Parque Iracema, nº 326, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP
60.824-245, inscrita no CNPJ sob nº 34.628.270/0001-63, representado pelo Sr. Ricardo Gomes Ávila, portador do CPF nº 043.744.433-39, no VALOR
GLOBAL de R$ 6.075.234,45 (Seis Milhões, Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos) do OBJETO da
Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão
de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme Projeto Anexo a
este Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 18 de Julho de 2023. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 21.23.09/TP-02 – TOMADA DE
PREÇOS N° 21.23.09/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em
piçarra em vias de acesso às localidades do Assentamento Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no Município de Itapipoca-CE. EMPRESA
CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.844.813,44 (Hum Milhão, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alteraçãões. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Hercília de Souza Oliveira Araújo. Itapipoca-CE, 18 de
Julho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.06/TP –
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 07 de Agosto de 2023, às 10h, estará
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.06/TP, cujo Objeto é Requalificação do prédio escolar e construção de salas de aula,
sanitários e brinquedoteca destinado à Educação Infantil da EEB Pedro Pereira – Distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica
do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 18 de Julho de 2023.
Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.07/TP –
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 07 de Agosto de 2023, às 15h, estará
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.07/TP, cujo Objeto é Construção de Uma quadra coberta com vestiário – padrão FNDE,
na EEB Pedro Pereira localizada em São Tomé no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo
poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 18 de Julho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo
da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2023 – A CPL comunica aos interessados que no dia 20 de Julho de 2023, às 09h, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das
Empresas Habilitadas na Fase Anterior do Processo (Pós Fase de Recursos e Respostas dos Recursos Apresentados) referente à Concorrência Pública
Nº 002/2023, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversos Distritos no Município de Granja/
CE, conforme Projeto em Anexo. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via E-mail (licitacaogranja@gmail.com). Granja-CE, 19 de Julho
de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação Tomada de Preços n° 2022.07.22.2. Partes: o Município
de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na execução de recuperação e/ou adequação de estradas vicinais e construção de bueiros em diversas localidades do Município de
Umari/CE, nos termos do Convênio n. 164/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n. 832006/2022 e MAPP n. 5629, celebrado com o Governo do Ceará, por
intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 387.219,83. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José
Judas Tadeu Cesar Bento e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano. Umari/CE, 14 de julho de 2023.
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