DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 136-A
Brasília - DF, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 400, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004833/2023-17, resolve:
Designar o servidor MÁRIO ALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1150503, para o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos - CGLOG, a
contar da data de publicação desta Portaria de Pessoal até 31 de julho de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
3222886, no referido período.
LEANDRO GRASS
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.177, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.104969/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1987465, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Orçamento e
Administração desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN