DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna 
público o EXTRATO 3ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, 
Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 17 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E0E78357 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Saúde torna 
público o EXTRATO 3ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.04, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadeson Oliveira da Silva, 
Ord. 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
assina 
pela 
CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório, portador do 
CPF nº 118.235.773-34, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 17 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9B940B1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. O Fundo Geral torna público o 
EXTRATO 3ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.06, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, 
CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 17 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EF2F79A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/2023 – GAB ANT, DE 19 DE JULHO DE 
2023. 
 
PORTARIA Nº 049/2023 – GAB ANT, DE 19 DE JULHO DE 
2023. 
  
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor SÉRGIO IGOR OLIVEIRA DE 
FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 072.015.883-46, do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E 
LAZER ADJUNTO. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 19 de julho 
de 2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6B052F84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 03/2023-PPRP 
 
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 03/2023-PPRP - ORIGINADA DO 
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 03/2023-PPRP, OBJETO: 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARARIPE-CE. 
TENDO 
COMO 
FORNECEDORES: 
MARCOS 
ANTÔNIO 
DE 
LIMA- 
MERCEARIA CNPJ 00.613.824/0001-37 VENCEDOR DOS 
LOTES n° (01,05,06,08,10,11,12,14,15,16,17,18) ; FRANCISCO 
ROZILDO DOS SANTOS CNPJ 48.177.456/0001-58 VENCEDOR 
DO LOTE n° (03); CELIA V D BEZERRA-ME CNPJ