DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:8A522AD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 09.001/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Ata 
de Registro de Preços N° 02.03/2022-PP-SRP.01, oriunda do Pregão 
Eletrônico N° 002/2022- SRP PE. Órgão Aderente: Secretaria De 
Cultura, Turismo, Industria E Comércio de Banabuiú.. Detentor do 
Registro: F C CUNHA RUFINO EPP – CNPJ Nº 10.587.062/0001-
03, com o valor global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil 
Reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e 
Lei Nº. 10.520/02. 
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES  
Secretário Interino de Cultura, Turismo, Industria e Comércio.  
  
Banabuiú/CE, 17 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:99B9695F 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 09.002/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Ata 
de Registro de Preços N° 20230081, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 
033/2022. Órgão Aderente: SECRETARIA DE CULTURA. Detentor 
do 
Registro: 
F.C 
CUNHA 
RUFINO 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
10.587.062/0001-03, com o valor global de R$ 24.990,00 (VINTE E 
QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Adesão 
(Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 
10.520/02.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES  
Secretário Municipal de Cultura.  
  
Banabuiú/CE, 17 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8BB7645F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.06.02, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.001/2023. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 
(Dezoito Mil Reais). CONTRATADO: FRANCISCO ACIRO 
LEMOS 
JUNIOR, 
CPF 
nº 
029.464.423-73. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 12 MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8F708620 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.06.01, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.001/2023. OBJETO: 
CREDENCIAMENTODE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 
(QUATORZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
BENEDITO 
DE 
ARAUJO 
COSTA, CPF nº 081.834.033-95. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:39C0E420 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretaria de Pesca e Aquicultura, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.002/2023-DL, a 
seguir: 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CONDENSADOR 
E 
COMPRESSOR 
PARA 
A 
FABRICA 
DE 
GELO 
DO 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa SALES REFRIGERAÇÃO 
INDUSTRIAL, CNPJ Nº. 52.124.380/0001-07, ter apresentado o 
menor preço no valor global de R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE 
MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 
de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Francisco Egberto Pordeus Oliveira. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1B967F30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.07.19.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.07.19.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.19.1, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área financeira, na 
aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, 
junto ao Município de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios 
básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e 
adequar a gestão da pública à execução de suas atribuições de forma