DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa FRANCISCO 
ANTONIO 
BATISTA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
27.605.903/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do 
programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede 
de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da 
Secretaria 
de 
Educação 
Básica 
deste 
município, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 368.945,20 (trezentos e sessenta e oito mil, 
novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente aos 
itens (I, II III, VII e X). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO 
DOS 
SANTOS 
e 
FRANCISCO 
ANTONIO 
BATISTA, 
respectivamente Contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
18.04.003/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL 
R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa 
nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino 
do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação Básica deste município, conforme especificações constantes 
no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
22.720,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte reais), referente ao 
ITEM 04. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
JUCÉLIO 
DOS 
SANTOS 
e 
MURILO 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS, 
respectivamente Contratante e contratados. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
18.04.004/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
YBP 
COMERCIAL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
26.970.227/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do 
programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede 
de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da 
Secretaria 
de 
Educação 
Básica 
deste 
município, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 149.324,00 (cento e quarenta e nove mil, 
trezentos e vinte e quatro reais), referente aos itens (V VI e VIII). 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
18/04/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
JUCÉLIO 
DOS 
SANTOS 
e 
YULLE 
BATISTA 
PINHEIRO 
TEIXEIRA, 
respectivamente Contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
18.04.005/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
24.334.945/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do 
programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede 
de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da 
Secretaria 
de 
Educação 
Básica 
deste 
município, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 1.011.624,00 (um milhão, onze mil, seiscentos 
e vinte e quatro reais), referente ao ITEM 09. DATA DA 
ASSINATURA: 
18/04/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e DIEGO 
MARCONDES CARTAXO TAVARES, respectivamente Contratante 
e contratados. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:423DDD0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.04.2/2023-
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
COMUNICAÇÃO VISUAL, SERVIÇOS DE GRÁFICA RÁPIDA, 
IMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA E IMPRESSOS 
EM 
GERAL, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 22, CAPUT, DO 
DECRETO Nº. 10.024, DE 20/09/2019, TORNA PÚBLICO A 
CORREÇÃO NO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTE II DO 
PROCESSO 
ACIMA, 
SEM 
REABERTURA 
DE 
PRAZO, 
CONSIDERANDO 
QUE, 
INQUESTIONAVELMENTE, 
A 
ALTERAÇÃO 
NÃO 
AFETA 
A 
FORMULAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS, UMA VEZ QUE, NA PLATAFORMA DA BLL, 
ONDE OS LICITANTES VÃO INFORMAR SEUS PREÇOS, 
FORAM DISPONIBILIZADOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS 
DO CITADO LOTE DE FORMA CORRETOS, NÃO CAUSANDO 
ESTAS, 
EFETIVAMENTE, 
NENHUMA 
REPERCUSSÃO 
NEGATIVA 
PARA 
PARTICIPAÇÃO 
DOS 
POTENCIAIS 
LICITANTES. MAIORES INFORMAÇÕES, LER OU OBTER O 
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL COM SUA RETIFICAÇÃO NO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, 
SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, 
ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M 
E, AINDA, NO SÍTIO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR). 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –  
Presidente da CPL.