DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 008/2022/PP.04, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2022/PP, 
cujo objeto é a Contratação do serviço de fornecimento de internet 
banda larga, através de link de dados com IP dedicado, Full Duplex, 
via fibra óptica, incluindo os serviços de instalação, com suporte 
técnico (24 horas por dia x 07 dias por semana) e equipamentos em 
regime de comodato, junto a diversas secretarias do município de 
Catunda-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): 
VEXNET 
TELECON 
INFORMÁTICA 
LTDA. DO VALOR: O valor mensal do Contrato original 
permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: 
De 8 de junho de 2023, fixando o seu novo vencimento até 08 de 
junho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de 
junhoo de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cláudio 
Martins Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério 
Rodrigues de Mendonça. 
  
Catunda-CE, 05 de junho de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:341AD8EF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
004/2022/TP.02 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 004/2022/TP.02, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022/TP, 
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de 
assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos e 
processamento de dados na elaboração da GFIP, CAGED, DCTF e 
RAIS, entre outros serviços destinados as diversas Secretarias do 
Município de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADO(A): Valentim - Serviços Técnicos em Gestão 
Pública e Consultoria Municipal LTDA. VALOR GLOBAL: O valor 
global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 04 de julho de 2023, fixando o 
seu novo vencimento em 04 de julho de 2024. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): José Márcio da Silva, Sócio-administrador. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça. 
  
Catunda-CE, 28 de junho de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:B7725520 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
008/2022/PP.05 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato nº 008/2022/PP.05, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 008/2022/PP, cujo objeto é a 
Contratação do serviço de fornecimento de internet banda larga, 
através de link de dados com IP dedicado, Full Duplex, via fibra 
óptica, incluindo os serviços de instalação, com suporte técnico (24 
horas por dia x 07 dias por semana) e equipamentos em regime de 
comodato, junto a diversas secretarias do município de Catunda-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): VEXNET TELECON 
INFORMÁTICA LTDA. DO VALOR: O valor mensal do Contrato 
original 
permanecerá 
inalterado. 
PRAZO 
DE 
DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 8 de junho de 2023, fixando o seu novo 
vencimento até 08 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
05 
de 
junho 
de 
2023. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): Cláudio Martins Bezerra. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 05 de junho de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:DE8DE5B3 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
004/2022/TP.03 
 
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato nº 004/2022/TP.03, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 004/2022/TP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e 
consultoria na área de Recursos Humanos e processamento de dados 
na elaboração da GFIP, CAGED, DCTF e RAIS, entre outros serviços 
destinados as diversas Secretarias do Município de Catunda. 
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): Valentim - Serviços 
Técnicos em Gestão Pública e Consultoria Municipal LTDA. 
VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 04 de 
julho de 2023, fixando o seu novo vencimento em 04 de julho de 
2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da 
Silva, Sócio-administrador. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Ocean Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 28 de junho de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:D5254743 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1204.01/2023/ASSIST.01 
 
OBJETO: Contratação de grupo pé de serra para realização do forró 
dos idosos junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1204.01/2023/ASSIST, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.051 - Bloco proteção social básica - componente 
SCFV. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
09 (nove) meses, contados da data de assinatura. 

                            

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