DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Alan César Ferreira de Sousa
– Proprietário de empresa ALAN CÉSAR F DE SOUSA - ME.

Catunda- CE, 10 de maio de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:DBDD83F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.07.20.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2022.12.28.01/PE/PMC– Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
RECARGA
DE
GÁS
ENGARRAFADO
(OXIGÊNIO
MEDICINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE–
Contratada:
ALFA
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.017.679/0001-71– Valor
Global: R$ 163.800,00 (Cento e sessenta e três mil e oitocentos
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2023 – Vigência: 12
(doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima
(CONTRATANTE); Leticia Vasconcelos F. V (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:F0190345

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação –
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
Dispensa de Licitação nº 2023.07.18.01/DL/PMC – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E
OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS –
Favorecido: ASSISTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA – inscrita no CNPJ: 44.882.628/0001-33 – que propôs um
valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) – Fundamentação
Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º,
Decreto Federal nº 9.412/18 –

ANTONIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:EC60BC47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-010/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS
POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE
DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
02.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1EC41CCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
577 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN DO
MUNICÍPÍO DE FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 577/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
CONVOCAÇÃO
DA
CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - SAN DO MUNICÍPÍO DE
FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE
CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSAN, que
convoca e intitula a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de
Verdade, Democracia e Equidade”;

D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada a Conferência de Segurança Alimentar e
Nutricional do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, a ser
realizada no dia 03 de agosto de 2023, no Centro de Referência de
Assistência Social Josefa Epifânio de Sousa – CRAS SEDE.
Art. 2º. A Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional desenvolverá seus trabalhos sob o tema: “Erradicar a
fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e
Equidade”.
Art. 3°. As despesas com organização, mobilização do processo e a
realização da Conferência, serão custeadas pelo Governo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, EM 17
DE JULHO DE 2023.