DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: FERNANDA LIMA PINTO FERREIRA - 
MEI, CNPJ N° 28.362.479/0001-25 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADO 
EM 
MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO 
CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES) PARA PUBLICAÇÃO 
NAS 
PAGINAS 
OFICIAIS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA 
EVENTOS 
MUNICIPAIS, 
BEM 
COMO 
COBERTURA 
FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE 
EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES 
SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO PARA DEMAIS VEÍCULOS E 
MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO 
NA 
DIVULGAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
16.450,00 
(dezesseis 
mil, 
quatrocentos e cinquenta) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1001.121220007.2.048 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 16.450,00 
(dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta). 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de julho de 2023 a 03 de março de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FE13759A 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2019.01.04.03 – DISPENSA N° 01.03.03/2019 – OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACEUTICO 
– 
CAF 
DE 
FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADO: AURILENE MARCOLINO DOS SANTOS 
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, 
contados a partir do dia 01/01/2023, com data final até 31/12/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo 
no Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c com a cláusula quarta do 
termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:13A7C3ED 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230259 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.06.01.006 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FERNANDA LIMA PINTO FERREIRA - 
MEI, CNPJ N° 28.362.479/0001-25 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADO 
EM 
MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO 
CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES) PARA PUBLICAÇÃO 
NAS 
PAGINAS 
OFICIAIS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA 
EVENTOS 
MUNICIPAIS, 
BEM 
COMO 
COBERTURA 
FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE 
EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES 
SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO PARA DEMAIS VEÍCULOS E 
MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO 
NA 
DIVULGAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
16.450,00 
(dezesseis 
mil, 
quatrocentos e cinquenta) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1101.101220007.2.080 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 16.450,00 
(dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta). 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de julho de 2023 a 03 de março de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:08CB376F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº184/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 20 de julho 
2023 para transportar os pacientes, Claudia Eledina para o HGF _ 
Hospital Geral de Fortaleza, Enzo Manoel Madeira Lima para a 
clinica Conviver, Francisca Iara Paiva Oliveira para a Clinica 
Oftalmed, Joao Victor Farias da Silva para o Hospital Dionisio Lapa e 
trazer de alta médica Expedita Lopes Ferreira do Hospital Dionisio 
Lapa.ospa 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.