DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Samara Borges de Sousa Franklin
Código Identificador:791BE5DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.010/2023 - PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.010/2023 - PERP,
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTO, ALIMENTAÇÃO
(RAÇÃO), VACINAS E EQUIPAMENTO CIRURGICO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. Datas e
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do
dia 20/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do
dia 02/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08s01min às 08h59min do dia 02/08/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09hs00min do dia 02/08/2023, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das
07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso
público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 19 de julho de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:104C3167

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Icó/CE, Sra.
Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NOTEBOOKS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, conforme anexos do edital integrante deste
Processo vem homologar e adjudicar o presente processo
administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 13.002/2022
- PERP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no
termo
da
legislação
vigente,
fica
o
presente
processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: INFORSISTEM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 00.563.949/0001-08,
no valor total de R$ 1.169.857,00 (um milhão cento e sessenta e
nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais).

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:412C2FBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

O Município de Icó, através da Secretaria de Educação, torna público
o extrato do Contrato Nº 13.002.2022-02.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até
31 de dezembro de 2023 a contar da data de sua assinatura do
contrato.

Valor Global do Contrato Nº 13.002.2022-02: R$ 584.928,50
(quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte oito reais e
cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:
13.01.12.122.0037.2.030.000;
13.03.12.365.0271.2.044.0000;
13.03.12.361.0231.2.043.0000;
13.03.12.366.0282.2.049.0000.

Elemento de Despesas nº: 4.4.90.52.00.

Fonte de Recurso: 1.500.1001.00; 1.542.0000.00; 1.540.0000.00.

Contratado: INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA,
através de seu representante legal, a Sra. Maria Jose Dias de Almeida.

Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Data da assinatura
do contrato: 29 de maio de 2023.

Icó/CE, 29 de maio de 2023.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:4330ED91

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU -
EXTRATO
DE
CONTRATO.
CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00.
CONTRATADO:
AEROMIX
AGENCIA
DE
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA
CNPJ
Nº
12.146.604/0001-20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº.
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892,
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022,
DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.23.01-CAM-
IGUATU-CE.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DA
REMUNERAÇÃO
DO
AGENTE
DE
VIAGEM
(RAV),
VISANDO A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE
BILHETES
DE
PASSAGENS
AÉREAS
NO
ÂMBITO
NACIONAL
E
DEMAIS
SERVIÇO
CORRELATO
TRANSLADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
DA
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE
MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / ANA PAULA ZAMONER -
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 17 DE JULHO DE 2023.