DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1A6ACE0C
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU -
EXTRATO
DE
CONTRATO.
CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00.
CONTRATADO: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA – ME - CNPJ Nº 17.411.806/0001-75.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº.
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892,
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022,
DE 30/03/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.05.03.01-CAM-
IGUATU-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM
OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE)
PARA O CONTROLE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO
E CONTABILIDADE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 13 DE JULHO
DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2023. DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE)
/ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO - (REPRESENTANTE
LEGAL), RESPECTIVAMENTE.
IGUATU-CE, EM 13 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:94F46D58
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. A Comissão
Permanente licitação torna público o julgamento de habilitação do
processo supracitado com os seguintes resultados. EMPRESAS
INABILITADAS: JOSE URIAS FILHO EIRELI descumpriu o item
5.2.3.3
do
Edital
e
TS
INFRA.URB.
ENGENHEIROS
ASSOCIADOS LTDA descumpriu o item 5.2.3.3 do Edital. As
demais empresas participantes, no total de 08 (oito), foram declaradas
habilitadas. Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação,
conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os
autos do processo se encontram disponível aos interessados na sede da
CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.
Em, 19 de julho de 2023.
ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA
Presidente em Exercício da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B2D7772B
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a empresa: Jales Engenharia
LTDA ME, com sede à Rua Professor João Coelho, nº 299, SL 01,
Centro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o n°
01.873.572/0001-48, neste ato representado pelo representante legal, o
senhor
Pedro
Henrique
Jales
da
Costa
Mendonça,
Sócio
Administrador, como a seguir discrimina:
Fundamentação
Legal:
Licitação
Dispensável
sob
o
nº
2023.07.12.02-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, c/c ao
Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas
alterações,
atualizada
pelo
Decreto
9.412/2018.
Contrato:
2023.07.18.01-PMI/SMS.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em controle de pragas com os serviços de dedetização,
desratização, desinsetização e descupinização para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
conforme
especificações e quantidades contidas no termo de referência. Valor
do Contrato: R$ 14.576,34 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis
reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 18 de julho de
2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária:
nº
0601-10.122.0004.2.014
(Manutenção
das
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica).
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal).
Em 18 de julho de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:D61F616A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIAS NOMEAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3
PORTARIA Nº 084/2023
DATA: 19 de julho de 2023.
A Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
438/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do Senhor Prefeito Municipal
José Ronald Gomes Bezerra e, em conformidade com o inciso I,
artigo 11 da Lei 2.092, de 16 de maio de 2014, resolve,
Nomear em caráter efetivo o candidato JOÃO PEREIRA
FLORENCIO NETO, aprovado em concurso público objeto do
Edital 001/2013, com resultado homologado pelo Edital 001/2014,
publicado nos átrios da sede da Autarquia em 19 de julho de 2023,
para exercer o cargo de ENCANADOR.
ADRIANA MARTINS LIMA
Superintendente Do SAAE De Iguatu
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3
PORTARIA Nº 085/2023
DATA: 19 de julho de 2023.
A Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
438/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do Senhor Prefeito Municipal
José Ronald Gomes Bezerra e, em conformidade com o inciso I,
artigo 11 da Lei 2.092, de 16 de maio de 2014, resolve,
Fechar