DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
   
Objeto........................: SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA- CE. 
   
Contratado.................: CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 01 de Abril de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D2A61291 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1807001/23-GP DE 18 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Aparecida Temoteo, portador do RG nº 
990xxxxx821 SSPCE e inscrito no CPF nº 891.xxx.xxx-20, ocupante 
do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), da Secretaria 
Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos 
para Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 18 de julho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:DA571130 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1807002/23-GP DE 18 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
 Art. 1º - REMOVER, o Sr. Rodrigo Ferreira da Cruz, portador do 
RG nº 201xxxxx605 SSPCE e inscrito no CPF nº 081.xxx.xxx-01, 
ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável para Secretaria Municipal de Administração, sem ônus 
ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 18 de julho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:EB4A913E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1807003/23-GP DE 18 DE JULHO DE 2023 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Iohana Nayra Rodrigues de Freiras, 
portador do RG nº 200xxxxxxx863 SSPCE e inscrito no CPF nº 
051.xxx.xxx-94, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, 
da Secretaria do Desenvovimento Social e do Trabalho para 
Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 18 de julho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:58EB9018 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1807004/23-GP DE 18 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Mauricio Rafael da Cruz, portador do 
RG nº 200xxxxx977 SSPCE e inscrito no CPF nº 053.xxx.xxx-05, 
ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos 
Hídricos para Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao 
erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.