DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3 
  
PORTARIA Nº 083/2023 
DATA: 19 de julho de 2023. 
  
A Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 
438/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do Senhor Prefeito Municipal 
José Ronald Gomes Bezerra e, em conformidade com o inciso I, 
artigo 11 da Lei 2.092, de 16 de maio de 2014, resolve, 
  
Declarar eliminados do processo de seleção do concurso público os 
candidatos abaixo relacionados por não comparecerem a convocação 
realizada por meio do Diário Oficial, em 11 de maio de 2023, nem 
terem comparecido para assinarem o termo de desistência: 
100311 – João Igor Gomes de Souza 
Cargo: Servente 
100051 – Daniel Augusto Ribeiro Dias  
Cargo: Servente 
  
ADRIANA MARTINS LIMA 
Superintendente do SAAE de Iguatu 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:20846DCC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.02.08.02 
 
AVISO DE ERRATA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.08.02 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE 
ERRATA AO PROCESSO – A SECRETARIA DE RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, 
torna público Errata ao processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
2023.02.08.02. Torna público, para conhecimento dos interessados, 
que, após falhas de natureza técnica no departamento, acarretando o 
não funcionamento por um determinado período, torna-se inviável a 
abertura de propostas da licitação em epigrafe. Objetivando a 
celeridade processual e a transparência pública, nova data para o 
mesmo será publicada em Jornais de grande circulação e portais de 
transpârencia. Irauçuba/CE, 18 de julho de 2023.  
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0E25ABBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 038-2023-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 
CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA 
- 
CE. 
O 
mesmo 
ocorrerá 
no 
site 
https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das 
propostas: 20/07/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das 
propostas: 03/08/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
03/08/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 03/08/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br 
  
Jaguaretama-CE, 19 de Julho de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:607C2903 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
BERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2023-PE, cujo objeto: 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
INSETICIDA PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DE JAGUARETAMA - CE. O mesmo ocorrerá no site 
https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das 
propostas: 20/07/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das 
propostas: 03/08/2023, as 14h00mim; data de abertura das propostas: 
03/08/2023, às 14h10; início de disputa de preços: 03/08/2023, às 
15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.   
  
Jaguaretama-CE, 19 de Julho de 2023  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO - 
Pregoeiro. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7E1F2636 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO N°2022010401-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) CLINICA ADS CARDIOVASCULAR 
LTDA, referente à SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA- CE.. 
    
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA AIRLENE DANTAS 
E SILVA, Secretária Municipal de Saúde, determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 01 de Abril de 2022 
   
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9B8A90B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022010401-
SAUD