DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:AF6055E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 720/GP/2023

PORTARIA NO 720/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
DO
DEPARTAMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ RONALDO BEZERRA PEREIRA,
CPF: 118.515.379-96, para ocupar o cargo de CHEFE DA
UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO
AO
GABINETE
DO
PREFEITO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 14 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EE504EB3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 721/GP/2023

PORTARIA NO 721/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GILMAR ROSENDO DOS SANTOS,
CPF:057.131.833-94,
para
exercer
o
cargo
de
DIRETOR
FINANCEIRO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 14 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F2F36E8B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 723/2023

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 723/2023

Dispõe sobre nomeação da Comissão de Processo de
Sindicância e dá outras providências.

JOÃO
PAULO
FURTADO,
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica,
Considerando artigos 169, 171 e seguintes, da Lei Municipal nº
518/2003.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão de Processo de Sindicância, para apurar
a ocorrência de possível irregularidade no serviço público, conforme
segue:

NOME
MATRICULA
ANA PAULA TAVARES ARAÚJO
0100200
MAGELBA MARIA MARTINS LEITE
0104337
MARIA DO CARMO OLIVEIRA LEITE
0101036

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauriti/CE, 19 de julho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FD793111

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO– A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria de Educação, comunica aANULAÇÃOdo Processo
Administrativo
nº.
2022.04.04.01/CP
na
ModalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.04.07.01/CP,
visando
aCONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
VISANDO
RECUPERAÇÃO
DOS
VALORES
NÃO
REPASSADOS
CORRETAMENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.Motivo:vício
insanável
no
edital.Fundamentação Legal:art. 49 da lei 8.666/93.
Mauriti/CE, 19 de julho de 2023.
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO–
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.